O FMI e a austeridade

Como os portugueses dolorosamente sabem, uma intervenção do FMI
vem com austeridade fiscal. Uma austeridade que cai sobre os mais
desprotegidos e que mergulha o país em recessão e agrava a crise.
Porque insiste o FMI então nesta austeridade perversa?

Primeiro, o FMI não força a austeridade. Antes, os seus
empréstimos aliviam-na. Portugal entrou em crise porque os credores
privados deixaram de nos emprestar dinheiro. Porque o país e o
Estado gastavam mais do que produziam, sem financiamento a
consequência era inevitável: um enorme e repentino corte nos
gastos. Os programas do FMI são um empréstimo que torna este corte
austero mais suave e mais prolongado no tempo. A maioria dos
pacientes que visitam um oncologista ficam mais doentes nos meses
seguintes. Mas o médico não causou a doença, antes a aliviou.

Segundo, é extraordinário ouvir os supostos keynesianos que
surgem nesta altura a exigir aumentos na despesa e no défice para
estimular a economia. Curiosamente, nos tempos de expansão
económica, estas pessoas raramente defendem que se corte na despesa
e se acumule um excedente orçamental para usar nos maus tempos, o
lado menos glamoroso das políticas keynesianas, mas que se fosse
feito era o melhor remédio contra a austeridade presente. Mais
curioso, se é tão óbvio que cortar o défice vai contrair tanto a
economia que acaba por aumentar a dívida e tornar mais difícil o
seu pagamento, então por que raio é que não há um único credor
privado disposto a financiar o nosso défice? Não é só o FMI, mas
todo o mundo parece ignorar a sapiência de que se alguém te deve
tanto que não parece ter hipótese de te pagar, então deves
emprestar-lhe cada vez mais. Quando um banco faz isto a um privado,
para que ele invista em novas aventuras e com muita sorte descubra a
fortuna que escapou no passado, chamamos irresponsável ao banco e
zombie ao devedor.

Terceiro, choca pensar que o contraponto da austeridade é a
salvação dos credores internacionais. Não é só justo e moral,
mas também é eficiente, que os credores partilhem o fardo do
ajustamento, não sendo as dívidas pagas na totalidade. O FMI,
pasme-se, concorda. As reestruturações de dívida e os
incumprimentos foram quase todos forçados pelo FMI, e os bancos
perderam milhões na América Latina nos anos 80. A dificuldade que
os adeptos do “não pagamos” raramente referem é que o
direito internacional não lida bem com estes processos, que acabam
por ser incertos e custosos. Ainda hoje correm processos em tribunal
sobre reestruturações de há 20 anos.

Há dois anos, defendi que reduzíssemos a nossa dívida deixando
alguns bancos portugueses ir à falência. Mas hoje é tarde de mais.
A maioria do nossa dívida está na troika ou no BCE, pelo que
reestruturar a dívida seria, isso sim, salvar os credores privados à
custa dos países europeus e dos restantes acionistas do FMI. Não
pagar hoje não é mandar os especuladores à fava. É antes forçar
os Estados como a Alemanha, a China e o Brasil a pagarem a nossa
dívida.

Professor de Economia na Universidade de Columbia, Nova Iorque

Escreve ao sábado

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