O futuro do teletrabalho

Quando em março de 2020 foram diagnosticados, em Portugal, os primeiros casos de Covid-19, muitas empresas não esperaram pelo anúncio do Governo, decretando o Estado de Emergência, para impor o teletrabalho. A passagem para este novo modelo de trabalho e a sua adaptação foram rápidas, mas, mais de um ano depois, ainda há muitas dúvidas que pairam no ar.

Muito se tem falado sobre as despesas inerentes ao desempenho das funções dos colaboradores em teletrabalho. O tema não é consensual: se é verdade que algumas despesas diminuíram, como os gastos em combustível ou transportes, e ainda assim não se terá verificado em todos os casos, outras claramente aumentaram, como as despesas da luz, da internet, da água ou da alimentação.

Tomando a título de exemplo a última é fácil perceber por que motivo acabamos por gastar mais na alimentação em casa, por contraponto às refeições tomadas fora daquela. Contrariamente ao que se possa julgar à partida, os encargos podem elevar-se substancialmente pois se agregarmos todos os componentes necessários para a realização de uma refeição em casa, acrescentando o antes e o depois ao que anteriormente só o era durante.

É preciso que antes se comprem ingredientes, se elaborem os preparativos, tal como é necessário que depois se concluam algumas tarefas per si onerosas tal como a lavagem de louça, adicionarmos os ingredientes e os recursos para o efeito (água, gás, eletricidade), e por fim somarmos o tempo q.b. despendido no seu planeamento, preparação, confeção e limpeza, a receita final resultará numa fatura bem mais elevada do que a conta do restaurante. Bom-senso e uma calculadora, e a conta é fácil de fazer. Mas podemos ainda adicionar a nova realidade, o crescente pedido de encomendas de refeições já prontas e entregues ao domicílio. Um benefício claro pelo lado da conveniência e da oferta diversa, mas com um preço a pagar, que ainda que justo, representará sempre no final um custo acrescido face a comer fora.

A discussão de despesas inerentes ao teletrabalho tem lugar um pouco por todo o mundo, sendo que em alguns países há já um entendimento sobre assunto. Na Holanda, por exemplo, o Instituto Público Holandês de Finanças Familiares fez as contas para saber exatamente quais os custos que ficariam a cargo do colaborador em teletrabalho. Depois de uma análise rigorosa, é lançado o veredicto final: trabalhar em casa custa cerca de dois euros por dia, 40 euros por mês e 480 euros por ano, em gastos variados. Motivado por esta análise, o governo holandês acabou por compensar os funcionários públicos, que auferem agora um subsídio de 363 euros líquidos, por ano para despesas.

Por cá, as despesas associadas ao teletrabalho vão sendo analisadas caso a caso e as empresas atuam conforme a sua consciência (ou falta dela), o que na prática vai desde a ausência de qualquer pagamento, à oferta de folgas extra, internet ou ajudas de custos para bens consumíveis e material de escritório, ou mesmo bónus para as despesas relacionadas com a eletricidade ou o gás.

Mas o Governo iniciou, em julho do ano passado, auscultações aos parceiros sociais para a regulamentação do teletrabalho. Em discussão esta o intitulado "Livro Verde", sobre o Futuro do Trabalho que inclui também a regulamentação em plataformas digitais, para a qual o governo pretende entregar uma proposta no parlamento, no final de 2022.

Independentemente daquilo que venham a ser as mudanças propostas, quaisquer que sejam os seus promotores e as diferentes perspetivas que ofereçam sobre a matéria, um pilar essencial deveria resistir inabalável no final, mantendo perene o pressuposto fundamental incluído na atual lei (1) em vigor, e reforçado pelos pareceres da Autoridade para as Condições do Trabalho e pela Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, através da qual se determina que um trabalhador em regime de teletrabalho deverá gozar dos mesmos direitos e deveres dos demais trabalhadores, qualquer que seja o regime de trabalho.

Pelo mundo fora, o teletrabalho parece ter vindo para ficar - acredito que Portugal não será exceção - e as leis têm evoluído para dar mais proteção aos trabalhadores remotos, mas na atual regulamentação do teletrabalho, em discussão, deverão ser consideradas medidas e benefícios extra-salariais que façam de facto a diferença na vida das pessoas, indo ao encontro das necessidades de cada colaborador, este é um assunto que deverá adaptar-se com a rapidez necessária, e urgente, para uma total sintonia entre o mundo laboral e as pessoas, para bem comum.

(1) "(...) 8 - O trabalhador em regime de teletrabalho tem os mesmos direitos e deveres dos demais trabalhadores, sem redução de retribuição, nos termos previstos no Código do Trabalho ou em Instrumento de regulamentação coletiva aplicável, nomeadamente no que se refere a limites do período normal de trabalho e outras condições de trabalho, segurança e saúde no trabalho e reparação de danos emergentes de acidente de trabalho ou doença profissional, mantendo ainda o direito a receber o subsídio de refeição que já lhe fosse devido."

Nelson Lopes, CEO Sodexo Portugal

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de