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Opinião. O futuro foi irrelevante

Proposta de Orçamento de Estado para 2019 peça por "omissão e ausência de medidas para responder aos desafios estratégicos da construção, diz a CPCI Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
Proposta de Orçamento de Estado para 2019 peça por "omissão e ausência de medidas para responder aos desafios estratégicos da construção, diz a CPCI Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Os povos mais atrasados só conseguem pensar a curto prazo, enquanto os mais avançados são capazes de planear a longo prazo. Isto acontece porque os mais atrasados têm de se preocupar com o “hoje” ou com o “amanhã”, enquanto os outros têm-nos garantidos.

O Orçamento do Estado para 2019 mostra que Portugal é um país atrasado: neste documento não interessa o futuro, pois o que preocupou quem o elaborou foi simplesmente garantir que era votado favoravelmente em outubro de 2018 e que nos próximos meses o Eurogrupo e a Comissão não vão dar uma reprimenda política aos seus autores.

O défice zero é garantia de que a Comissão não vai levantar dificuldades e que o Presidente do Eurogrupo não vai admoestar o Ministro das Finanças; a aceitação de um conjunto de medidas propostas pelos parceiros do Governo garante a aprovação do Orçamento.

Pensando no futuro, dizia Teodora Cardoso: “Não há condições nem para subir nem para baixar impostos”. A dívida pública é enorme e é fundamental conseguir baixá-la depressa, para que a próxima crise não nos obrigue a pedir uma vez mais ajuda externa. Será que este princípio foi ouvido?

Em primeiro lugar, o Conselho das Finanças Públicas diz que “o cenário macroeconómico subjacente não pode ser considerado como o cenário mais provável”. Dito de outra forma, é prudente esperar que as receitas sejam menos do que as previstas. Paralelamente, as despesas cristalizam com a aprovação do Orçamento… excepto quando o Ministério das Finanças cativa o dinheiro. Assim sendo, podemos esperar mais cativações.

O Orçamento de Estado prevê que as receitas cresçam 4%, devido a um aumento de impostos de 2,9%; e também prevê que as despesas cresçam 2,8%. Estes são os dois erros básicos do Orçamento: por um lado aumenta impostos, o que torna ainda mais complicada a vida das pessoas e das famílias; e por outro aumenta despesas sem atribuir esse dinheiro à redução da dívida.

O que é que falta? Falta melhorar – ou, pelo menos, não piorar – as condições para que a produtividade aumente. A economia onde se desenvolvem as empresas tem umas regras simples: se as condições são adversas, as empresas não se desenvolvem, e a riqueza não cresce; se o contexto é propício, as empresas crescem, e com elas a riqueza produzida por esta economia. Agora que o emprego já atingiu níveis razoáveis, a economia portuguesa só crescerá com o aumento da produtividade. Para isso, vai ser preciso pensar a longo prazo, porque o crescimento da produtividade exige investimento e conhecimento; mas pensar a longo prazo foi o que não aconteceu neste Orçamento de Estado.

Prof. Jorge Ribeirinho Machado, Professor da AESE Business School

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