Opinião: João Almeida Moreira

Onyx, o McCarthy brasileiro

Jair Bolsonaro e Chief Onyx Lorenzoni. Fotografia: REUTERS/Adriano Machado
Jair Bolsonaro e Chief Onyx Lorenzoni. Fotografia: REUTERS/Adriano Machado

Eleito para devolver ética à administração pública, o presidente Jair Bolsonaro trabalha nas primeiras semanas do seu mandato sem o apoio da Comissão de Ética Pública (CEP), órgão vinculado à presidência.

A CEP serve para avaliar potenciais conflitos de interesse público-privado de ministros, de secretários de estado, de dirigentes de empresas e de fundações públicas, podendo sugerir mudanças de conduta e penalidades a quem não siga as regras.

Em fase de transição, com tanta gente nova a chegar aos corredores de poder de Brasília, a CEP é ainda mais decisiva.

Eleito para devolver eficiência às contas públicas, Bolsonaro não vem conseguindo medir o impacto de medidas económicas que considera prioritárias porque o corpo técnico do Palácio do Planalto está desfalcado.

Dessa forma, os funcionários não emitiram pareceres sobre o impacto de prorrogar benefícios fiscais para as regiões Norte e Nordeste, nem de aumentar o imposto sobre transações financeiras.

Os dois assuntos, que mexem com milhares de milhões de reais, geraram até um desencontro que terminou com um secretário a desmentir o presidente em público.

E porque não tem Bolsonaro à sua disposição a CEP e o corpo técnico do Planalto para o ajudarem a governar? Por decisão do ministro da casa civil Onyx Lorenzoni, o seu braço-direito para a área política.

Ao chegar ao poder, o ministro disse que ia promover uma “despetização” – ou seja, realizar uma exoneração em massa de todos os funcionários indicados pelo PT.

Desse modo, de 17 membros a CEP passou a um. E a incerteza sobre o seu futuro levou a que técnicos do Planalto evitassem comprometer-se com decisões de elevado impacto económico no novo governo.

Onyx Lorenzoni, um deputado de baixo clero amigo de Bolsonaro, é investigado pela Procuradoria-Geral da República, órgão máximo do Ministério Público, por receber duas doações ilegais de campanha eleitoral da JBS, a empresa corrupta que encheu os bolsos de milhares de políticos, parte deles presa ou com a carreira arruinada.

No entanto, diz que já acertou contas com Deus, um juiz, pelos vistos, menos severo do que Sergio Moro, o seu hoje colega de ministério que se revelou implacável como coordenador da Operação Lava-Jato. Ou nem tão implacável, porque a propósito de Onyx, o atual titular da justiça disse que não havia problema em relação às doações ilegais porque ele havia pedido desculpas – um senador, atento e irónico, entrou logo com um projeto chamado Lei Onyx que consiste em ilibar corruptos que peçam desculpas.

Onyx, o homem da “despetização”, é, pois, dadas as proporções, uma versão tropical e atabalhoada de Joseph McCarthy, o senador americano que deu origem ao infame “macartismo”, nova face do conceito de caça às bruxas, ao perseguir comunistas e supostos comunistas no pós segunda-guerra.

Condenado formalmente pelos seus pares no Senado, comparado até a Hitler por um deles, McCarthy acabaria os seus dias execrado. Mas, pelo menos, nunca foi acusado de receber doações ilegais de campanha.

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