Opinião

Opinião. Portugal 2020. Corrigir deficiências, recentrar prioridades

Primeiro-ministro português, António Costa, com Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia. Fotografia: REUTERS/Yves Herman
Primeiro-ministro português, António Costa, com Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia. Fotografia: REUTERS/Yves Herman

Espero que se aproveite esta oportunidade para melhorar o que pode ser melhorado

A reprogramação do Portugal 2020, que chegou a estar prevista para 2017, está agora a chegar ao momento da decisão política.
Este exercício deverá ser uma oportunidade para potenciar a utilização do Portugal 2020 como instrumento fundamental para melhorar a competitividade da economia portuguesa, sustentando-a em ganhos de produtividade das empresas.

Para tal, há que corrigir as principais deficiências detetadas, com o objetivo de adequar o Portugal 2020 à realidade das empresas e às necessidades do país.
Entre as principais deficiências identificadas destaco a tendência para canalizar os fundos europeus para financiar despesa pública e a crescente municipalização na sua aplicação, resultando num excesso de afetação das verbas ao aparelho do Estado e às autarquias e na menorização do papel das confederações e associações empresariais.

Saliento também a travagem nos investimentos na formação contínua de ativos e na qualificação de jovens e de adultos desempregados, com o contraponto da excessiva concentração da alocação de fundos ao ensino superior.

Assim, como principal alteração a introduzir neste exercício de reprogramação, defendo o reforço das verbas destinadas à formação profissional, centrando-o nos eixos estratégicos onde a sua aplicação fará a diferença e diferenciando os concursos entre entidades públicas e associações empresariais (ou confederações) e outros operadores.

Há também necessidade de flexibilização dos programas, de simplificação de procedimentos, de celeridade nas decisões e nos esclarecimentos, bem como de uma maior adequação à realidade das micro e pequenas empresas.

De facto, à burocracia alia-se agora um verdadeiro labirinto informático, com plataformas pouco flexíveis, que acabam por dificultar a vida aos promotores de projetos, ao invés de a facilitarem.
Além disso, na generalidade dos concursos exigem-se indicadores de resultados de difícil objetivação e concretização. Outros penalizam as micro e pequenas empresas, como o da criação de emprego qualificado, aferido em termos do número de postos de trabalho líquidos criados e não da sua percentagem.

Sendo os recursos escassos e estando em causa uma reafetação de verbas entre programas, com impacto em diferentes áreas, a decisão política terá de ser tomada ao mais alto nível do Governo.
Não será possível prometer tudo a todos. Haverá, certamente, descontentes no culminar deste processo.
Foquemo-nos, pois, não nas eventuais dificuldades orçamentais de entidades públicas, sejam elas quais forem, mas nas reais necessidades da economia portuguesa.

Em síntese, espero que se aproveite esta oportunidade para melhorar o que pode ser melhorado, tanto do ponto de vista operacional como em termos da afetação de recursos, recentrando a prioridade do Portugal 2020 na produtividade das empresas, estimulando adequadamente o seu investimento e a qualificação dos ativos.

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