Ricardo Reis

Oportunidade perdida

Da esquerda para a direita: Mário Centeno, ministro das Finanças, António Costa, primeiro-ministro, e Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna. (Fotografia: Miguel A. Lopes/ EPA)
Da esquerda para a direita: Mário Centeno, ministro das Finanças, António Costa, primeiro-ministro, e Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna. (Fotografia: Miguel A. Lopes/ EPA)

No último ano e meio, eu tenho insistido que o Estado português devia emitir mais, muito mais, dívida de longo prazo.

Quase todos os colunistas acabam por abraçar causas. No último ano e meio, eu tenho insistido que o Estado português devia emitir mais, muito mais, dívida de longo prazo. Eu percebo que esta causa não tem o apelo de “soltem os prisioneiros” ou “salvem os pinguins”, mas com a nossa história de finanças públicas, esta causa provavelmente faz toda a diferença sobre se vamos ter outro resgate nos próximos anos.

Em 2011, fomos à bancarrota porque uma fatia grande da nossa dívida pública vencia e ninguém estava disposto a emprestar dinheiro a uma economia deprimida, para além do FMI e dos parceiros europeus. Hoje, a dívida é bem maior, e em vez de estarmos em depressão económica há 11 anos, já são 16 anos. Tendo em conta que ninguém no país está disposto a ter o excedente nas contas públicas necessário para pagar a dívida rapidamente, só nos resta pelo menos adiar os pagamentos para evitar novo embate.

Para além disso, nos últimos anos ocorreu o fenómeno peculiar de os mercados da dívida pública nos estarem dispostos a emprestar cobrando menos de 2,5% de taxa de juro, só cerca de 2% mais do que cobram à Alemanha. Tendo em conta a nossa história de controlo das finanças públicas, isto é extraordinário, uma pechincha. A este preço devíamos estar a pedir emprestado tanto quanto podemos a este longo prazo. Claro que pedir emprestado a 6 meses custa menos, mas daqui a meio ano quem sabe se este desleixo dos credores com o que nos cobram vai continuar. Portugal emitiu bastante mais dívida a 10 anos nos últimos 12 meses do que nos últimos 5 anos, mas a este preço acho que devíamos ter pedido muito mais.

Pelas notícias desta semana, parece que esta oportunidade acabou. Do lado dos mercados, a taxa de juro cobrada saltou para os 3,0%, ou 2,5% acima do que se cobra à Alemanha. Mais revelador, Portugal adiou cerca de 10 mil milhões de pagamentos ao FMI por 2 anos. Isto, num empréstimo cuja taxa de juro é cerca de 4%.

Só vejo uma forma racional de explicar a decisão de pedir emprestado ao FMI a 2 anos a 4%, quando podemos pedir emprestado nos mercados a 10 anos a 3% (e já agora, a 2 anos os mercados cobram-nos hoje menos de 1%). O governo sabe que os nossos credores cobraram hoje 3% para nos emprestar 4 mil milhões, mas se pedíssemos 10 mil milhões mais, tinham cobrado muito mais. Isto também revela que o ministério das finanças está com tanto medo de uma nova crise na dívida pública que prefere garantir já que paga muito mais do que arriscar-se a ver o que vão achar os mercados dos próximos orçamentos de Estado.

Há outra explicação: o governo não quer pedir mais no mercado privado porque sabe que a subida na taxa de juro daria cabeçalhos nas notícias. Pedindo ao FMI pode contar com a ignorância dos comentadores que nos últimos dias louvaram a “restruturação da dívida ao FMI” como se pagar uma taxa de juro ruinosa, muito acima da alternativa de mercado, fosse um óptimo negócio. A causa desta coluna é pelo menos eliminar esta segunda hipótese.

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