Opinião

Os actuais desafios da Europa e a quase “esquecida” presidência portuguesa da UE

Hugo Zsolt de Sousa, diretor no INET
(Leonardo Negrão/Global Imagens)
Hugo Zsolt de Sousa, diretor no INET (Leonardo Negrão/Global Imagens)

O debate europeu tem ao longo dos anos vivido de muitos equívocos – que na prática se transformaram em verdades adquiridas e tornaram-se preponderantes no debate político Europeu. Não é por isso de espantar que nesta fase de crise muito complicada em que nos encontramos, e que pode ainda piorar, tais equívocos se manifestem com mais intensidade e impeçam que se alcancem soluções e compromissos políticos sólidos.

Um desses “equívocos”, talvez o mais sério, é a noção de contribuintes líquidos. É talvez raro o artigo sobre a Europa em que não se fale dos “contribuintes líquidos”. Mesmo por vezes, os Europeus mais convictos usam o termo. O debate tende a surgir com mais força quando se discute o orçamento Europeu. Foi assim durante anos quando se discutia o famoso cheque britânico ou quando o argumento sobre a “excessiva” contribuição líquida dos Países Baixos para os cofres da UE teve papel fundamental no então não holandês ao referendo sobre o Tratado Constitucional em 2005. 15 anos depois volta a ter papel fundamental. Desta vez contudo, não estamos apenas a discutir o orçamento europeu. Estamos sim envolvidos numa crise sanitária e económica de uma dimensão nunca antes vivida para a qual são necessárias soluções firmes, ousadas, ambiciosas e em linha com o projecto Europeu. A União Europeia é um projecto político. Um garante de paz, de estabilidade política. Mas também se deseja que seja um espaço em prol da defesa do combate às alterações climáticas, de progresso tecnológico e um garante dos direitos sociais de todos os seus trabalhadores. Quer-se que esta crise sirva para tirar ilações para o futuro e que a Europa entenda que tem que se dotar de uma verdadeira política económica que vá para além do pilar monetário. O Euro foi a consequência natural do mercado único e que ninguém pense que sem o Euro os países poderiam individualmente ter feito face ao que foi a crise de 2008 e ao que é e será esta crise. Mas é necessário dotar a UEM (União Económica e Monetária) do seu pilar económico. E quando se fala em economia, fala-se em social e ambiente. Aquilo que o projecto Europeu não pode ser é uma equação ou simples conta de somar e diminuir ou em jargão Europeu “o justo retorno”. A UE é muito mais que isso. A iniciativa conjunta apresentada por Merkel e por Macron vai nessa linha de ambição para o projecto Europeu: quando muitos pensavam que não seria possível avançar na mutualização da dívida Europeia, eis que o eixo Franco Alemão faz uma proposta na direcção certa. Pode não se usar o termo “coronabonds” ou “eurobonds” mas é disso que se trata. E propõe empréstimos e transferências. Com esta proposta, isola politicamente os Países Baixos. É o regresso em força do eixo Franco – Alemão, essencial para que a Europa avance.

Os Países Baixos, então Holanda, foi um dos 6 países que criou em 1952 a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e que em 1957 assinava com esses mesmos 6 países o tratado de Roma – é um país fulcral para o projecto Europeu. Desde há alguns anos é um país vitima do populismo. Curiosamente sempre foi também dos países que mais beneficiou de um dos grandes pilares da UE: o mercado interno. Num estudo feito pela fundação alemã Bertelsmann em Maio do ano passado, Suíça, Luxemburgo, Irlanda e Noruega são os países que mais beneficiam com o mercado interno. Na Suíça esse valor atinge 2900 euros per capita/ano. Dinamarca, Austria, Países Baixos e Suécia vêm logo atrás com valores acima dos 1500 euros/per capita/ano. Espanha com 590 euros, Portugal (500), Grécia (400) e Bulgaria (190) situam-se no outro extremo. As pequenas economias abertas do centro da Europa são naturalmente aquelas que me beneficiam do mercado interno Europeu, sendo que qualquer um dos quatro países que ainda se opõe à mutualização da dívida, beneficia segundo este estudo consideravelmente mais que os países do sul e leste da Europa. Contudo, sendo pequenas economias abertas, com um mercado doméstico reduzido mas com empresas competitivas, dependem desse mercado interno dinâmico e da Europa para se desenvolverem.

O Mercado interno é bom para todos incluindo para Portugal: é bom para as empresas, trabalhadores (as) e cidadãos. Favorece mais os países do centro da Europa do que os da periferia. Mas ao insistirem na não mutualização da dívida, certos países colocam em causa o próprio mercado interno. A solução para a crise económica, que como o FMI já reconheceu, será mais forte que as previsões mais pessimistas que já foram apresentadas, tem que ser conjunta. Não há soluções nacionais. O Lay off Português é importante bem como o são todos os esforços nacionais feitos por cada país, mas será em vão se não houver uma resposta Europeia clara e ambiciosa e se o G20 não estiver à altura. E muito da resposta a África passa pelo G20…nunca as empresas portuguesas que para lá exportam, e são muitas, estiveram tão dependentes da efectividade do quadro político multilateral.

A crise sanitária e económica colocou em segundo plano a Presidência Portuguesa da UE, prevista para o primeiro semestre de 2021. Se já pouco se falava da mesma, agora ninguém a menciona. E no entanto Portugal terá papel fundamental. Tantos são os pontos de interrogação sobre como vai evoluir a crise sanitária e económica que qualquer exercício de prospetiva corre o risco de ficar desatualizado em poucas semanas. Mas uma coisa é clara: Portugal irá presidir à UE num momento critico não só da história da Europa mas também do quadro multilateral. À semelhança de Merkel e de Macron, só nos resta um caminho: fazer jus à nossa história e sermos novamente audaciosos.

Hugo Zsolt de Sousa é diretor no Institute for New Economic Thinking
Escreve de acordo com a antiga ortografia

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