Opinião: Rosália Amorim

Os ânimos e a oportunidade perdida

O primeiro-ministro, António Costa, conversa com o ministro das Finanças, Mário Centeno, durante o debate parlamentar em dia da votação final global do Orçamento do Estado para 2020, na Assembleia da República. (MIGUEL A. LOPES/LUSA)
O primeiro-ministro, António Costa, conversa com o ministro das Finanças, Mário Centeno, durante o debate parlamentar em dia da votação final global do Orçamento do Estado para 2020, na Assembleia da República. (MIGUEL A. LOPES/LUSA)

A discussão no Parlamento foi agreste e revelou bem, ao próprio Partido Socialista, o que é governar sem uma maioria absoluta ou geringonça.

Não baixar o IVA da eletricidade de 23% para 13% ou 6% é o mesmo que não melhorar um dos fatores de competitividade das empresas e da economia portuguesa. Ter aprovado a descida deste imposto simbolizaria mais do que mexer no IVA da luz, era um sinal de esperança para os portugueses que anseiam pela redução da carga fiscal e pela devolução de alguns euros para as carteiras das famílias, mas também um sinal de redução de custos de contexto do país, nos quais se inclui o elevado preço da energia. Em suma, este é um fator que ainda retira competitividade à economia lusitana. Mas nada foi aprovado. Ficou tudo na mesma e os portugueses vão continuar a pagar 23% de IVA neste bem e serviço essencial.

Além do mais, se o Conselho de Finanças Públicas admitiu ontem que Mário Centeno, ministro das Finanças, pode mesmo chegar a um excedente em 2019, haveria alguma margem… Em estudos recentes, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) também alinha nesta possibilidade.

Ainda a propósito do IVA, a discussão no Parlamento, nesta semana, foi agreste e revelou bem, ao próprio Partido Socialista, o que é governar sem uma maioria absoluta e sem uma geringonça formal, comprometida. Foram duras as negociações com todas as fações. Os debates parlamentares a que Portugal assistiu provaram que fazer passar medidas orçamentais no Parlamento deixou de ser um jogo de favas contadas para o PS. A ginástica que será precisa ao longo de toda esta legislatura, que ainda mal começou, será muito maior do que na anterior.

Este foi apenas o primeiro orçamento do Estado a ser discutido com este quadro parlamentar tão repartido. Nos seguintes, os exercícios anteveem-se ainda mais complicados. Não só as posições partidárias têm vindo a extremar-se na Assembleia da República como se prevê uma maior instabilidade, face aos fortes indicadores de desaceleração do crescimento nacional e da economia mundial. Se os ânimos já estão exaltados num enquadramento económico favorável, imagine-se quando a curva do produto interno bruto for descendente…

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