Opinião: Vital Moreira

Para Lisboa, tudo!

Reitoria da Universidade de Lisboa. Fotografia: D.R.
Reitoria da Universidade de Lisboa. Fotografia: D.R.

A autonomia e a liberdade de expansão de que gozam as universidades não para de as tornar cada vez maiores.

  1. 1. Com 60% das novas camas no programa de alojamento de estudantes do ensino superior, há dias anunciado pelo Governo, Lisboa é, mais uma vez, a grande ganhadora de um programa nacional de investimento público. Sabendo-se bem que o alojamento é um dos fatores que mais pesam nos custos dos estudantes deslocados, trata-se de um enorme benefício adicional, em termos de atração de novos estudantes.

    Nada que surpreenda excessivamente quem se habituou a ver, por via de regra, os contribuintes de todo o país a financiarem os privilégios da capital, neste caso favorecendo as instituições de ensino superior de Lisboa. Mas não tinha de ser assim.

    2. Se há algo que caracteriza o centralismo do nosso País em infraestruturas e serviços públicos é a concentração de universidades públicas em Lisboa, nada menos do que três, mas já tendo sido quatro, antes da fusão das antigas universidades “Clássica” e Técnica na atual mega-Universidade de Lisboa.

    Enquanto a Universidade do Porto tem universidades públicas concorrentes nas capitais de distrito mais próximas (Braga e Aveiro), Lisboa conseguiu acumular universidades públicas ao mesmo tempo que beneficiava da falta de universidades concorrentes em Setúbal e em Santarém, não fossem estas retirar mercado às da capital. Em vez de deslocar universidades para fora – com sucede em tantos países -, preferiu-se deslocar os estudantes para Lisboa, com os custos inerentes.

    A autonomia e a liberdade de expansão de que gozam as universidades não para de as tornar cada vez maiores.

    Agora, essa concentração de universidades públicas na capital justifica a concentração da oferta pública de alojamento estudantil. Uma benesse nunca vem só. Todavia, é evidente que, mesmo em termos de população estudantil, trata-se de uma vantagem desproporcionada.

    Mas, está bom de ver, para Lisboa, nenhuma vantagem é demais!

    3. Sucede que esta nova vantagem vem ao arrepio de algumas medidas tomadas pelo atual Governo no sentido de atrair estudantes para universidades fora das áreas metropolitanas, como sucedeu com a redução do “numerus clausus” nas universidades de Lisboa e do Porto e no reforço da dedução fiscal das despesas com a deslocação de estudantes para outras universidades do “interior”.

    Ora, a desmedida concentração de universidades em Lisboa constitui um dos traços da macrocefalia da capital entre nós, desde logo pelo emprego qualificado que proporciona, direta e indiretamente. É sabido que, devido às vantagens de escala, quanto maior for uma cidade, mais atração exerce, fagocitando as periferias.

    Por mais que se fale agora em descentralização territorial e, mesmo, em recuperar a regionalização, a coesão territorial e o desenvolvimento harmonioso do pais continuarão reféns da concentração de recursos e de investimentos públicos em Lisboa.

    Professor da Universidade de Coimbra e da Universidade Lusíada Norte

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