Corrupção

Combater a corrupção com instrumentos inovadores

Fotografia: Clodagh Kilcoyne/Reuters
Fotografia: Clodagh Kilcoyne/Reuters

A corrupção e a perceção da corrupção minam os pilares das economias e das sociedades. O alarme social, as perdas económicas e os impactos morais gerados exigem um redobrado esforço de ação dos Estados e de todos os intervenientes, em complemento das preocupações e dos discursos.

É preciso agir, na prevenção e na repressão, para que o fenómeno seja combatido e circunscrito à expressão marginal da natureza humana. É preciso aplicar a legislação existente e monitorizar a emergência de novas realidades.

O combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo são pilares relevantes deste combate que temos de travar. Há legislação, existem instrumentos de agilização do combate rumo à dissuasão e eficácia. É preciso que quem deve aplicar a lei os utilize.

Combater a corrupção e a perceção de corrupção é um esforço de todos, sendo que a uns a lei atribui responsabilidades concretas.

Desde 2017, a lei portuguesa acolheu diretivas europeias sobre o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, determinando a identificação das Pessoas Politicamente Expostas (PEP) em todas as transações de negócios superiores a mil euros em numerário ou qualquer contrato firmado entre duas entidades. Isto é, da compra de um relógio à prestação de serviços bancários, jurídicos ou contabilísticos, sempre que o pagamento desse montante seja em numerário, existe o dever legal de identificação se o interlocutor é um PEP. Os incumprimentos da lei são penalizados com coimas elevadas e sanções acessórias que podem ir à inibição de exercício das funções profissionais. No entanto, há ainda muitos setores da sociedade que arriscam e não contribuem para este combate.

Como conseguir cumprir a lei com um elenco tão extenso e volátil de PEP’s? A PEPData, uma Regtech portuguesa, concebeu um software único, inovador e atualizado que assegura a um instrumento de verificação dos PEP’s, o registo e o cumprimento da lei.

Há um problema, existe uma lei, foi gerado um instrumento que assegura o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo e evita as coimas e as sanções acessórias. É usá-lo.

Filipe Cruz, CEO da PEPData

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