Plano Estratégico para a Terra de Miranda

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) aprovou, no passado dia 21 de novembro, o Plano Estratégico para o desenvolvimento da Terra de Miranda, por si elaborado, e que em breve será divulgado publicamente. Trata-se de um documento com uma estratégia estruturada, assente numa visão para o futuro do território onde primeiro nasce o sol em Portugal, e que tem uma história e uma cultura ímpares, de grande relevância no plano nacional. O objetivo passa por, no médio prazo, tornar esse território próspero, com base no potencial dos recursos autóctones, sem dependência do Estado nem pretendendo qualquer transferência de recursos do resto do país.

Se é certo que paulatinamente os políticos têm feito de Portugal uma "carreira" junto ao mar, considerando o resto do território "as costas que não se vêm ao espelho", a Terra de Miranda, em particular, foi sendo esquecida e foi-se claramente contentando com sobras, com migalhas, sem nunca ser capaz de se "zangar de verdade" enquanto assistia à extração dos seus recursos para benefício do litoral. O Plano pretende repor alguma da justiça existente no modelo de repartição de recursos e é uma oferta ao país e aos responsáveis políticos locais, nacionais e da União Europeia, no exercício do dever de cidadania dos membros do MCTM.

O Plano pode, por isso, ser entendido como um sobressalto cívico da sociedade civil, iniciado por um conjunto de cidadãos e associações inconformados com o rumo insustentável de uma região desumanizada e empobrecida, que o produziu, atendendo à reflexão conjunta com diversas outras personalidades e profissionais envolvidos nas atividades económicas, sociais, educativas e culturais da região.

Efetivamente, nos últimos 60 anos, a região perdeu 2/3 da população e essa perda continua atualmente acelerada em paralelo com o acentuar do desastre observado na atividade económica que, na verdade, pode dizer-se que quase já colapsou. Isso apesar de ser uma região rica em recursos. Rica de tal forma que os seus recursos são mais do que suficientes para gerarem o seu desenvolvimento e prosperidade. O Plano identifica esses recursos, mas também os seis constrangimentos que conduziram à situação atual. Ora a continuarem, esses constrangimentos extinguirão toda uma Cultura, uma Língua e um Povo, pois impedem que os recursos existentes produzam o desenvolvimento que está no seu potencial. Felizmente, esses constrangimentos são também todos ultrapassáveis, porque decorrem apenas e tão só de erros de política ao longo de décadas.

A estratégia que o Plano apresenta passa então exclusivamente pela valorização dos extraordinários recursos que só o território possui e que o distinguem, nomeadamente as sete raças animais autóctones, as condições excelentes de produção agrícola, o um património histórico riquíssimo e os melhores recursos a nível mundial para a produção de energia elétrica. Mas, acima de tudo, uma Língua e uma Cultura próprias, que exprimem a alma e que são a identidade de um Povo.

Para a prossecução dos objetivos primordiais, o Plano subdivide-se em 15 objetivos estratégicos e propõe 34 projetos que, em conjunto, deverão impulsionar o desenvolvimento integrado e sustentável que alie a modernização da economia produtiva à fixação e à melhoria das condições de vida da população. Acresce que os 34 projetos apresentados e que farão da Terra de Miranda uma terra de oportunidades são sustentáveis e rentáveis, significando que não estão dependentes do Orçamento do Estado nem geram custos para as populações de outras regiões de Portugal.

Óscar Afonso, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto

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