Opinião: António Saraiva

Portugal precisa melhor

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O ministro das Finanças, Mário Centeno, Fotografia: Rafael Marchante/Reuters

Poderíamos mesmo ter atingido confortavelmente o equilíbrio orçamental, se não fossem as operações ligadas ao Novo Banco.

Soube-se esta semana que o défice público terá ficado, em 2018, em 0,5% do PIB: o valor mais baixo em democracia; significativamente abaixo dos 1,1% que constavam do Orçamento do Estado.

Poderíamos mesmo ter atingido confortavelmente o equilíbrio orçamental, se não fossem as operações ligadas ao Novo Banco e à recuperação dos créditos dos designados “lesados do BES”.

Esta é, sem dúvida, uma boa notícia, sobretudo porque torna mais credível a capacidade de Portugal reduzir gradualmente a sua dívida pública. E esta credibilidade reflete-se nas taxas de juro que Portugal tem obtido no seu financiamento nos mercados internacionais, facilitando todo este processo.

Contudo, não posso deixar de apontar duas notas negativas à forma como este resultado foi obtido:
Em primeiro lugar, para uma melhoria do défice em um ponto percentual do PIB (excluindo os efeitos da recapitalização da CGD, em 2017, e do “legado do BES”, em 2018), tivemos um aumento da carga fiscal de igual magnitude. Do lado da despesa, não veio qualquer contributo, apesar da redução de 0,4 pontos percentuais do peso dos juros da dívida pública no PIB.

O governo tem contraposto, a este respeito, que o aumento da carga fiscal não é fruto de agravamentos nas taxas de imposto mas, sim, do aumento da atividade económica e melhoria do mercado de trabalho.
O ministro das Finanças acrescentou mesmo que “IRS, IVA e IRC viram as taxas reduzidas em 2018”.
Decerto terá esquecido que a taxa de IRC não se reduziu (ao contrário do que as empresas necessitavam) e que a taxa da derrama estadual aumentou.

De qualquer forma, não deixa de ser verdade que, qualquer que seja o motivo, a parcela do total do valor produzido em Portugal que é absorvida pelas administrações públicas nunca, em toda a nossa história, foi tão elevada. Entretanto, a fiscalidade sobre as empresas continua a penalizar a atratividade do investimento (nacional e estrangeiro). As derramas e a tributação autónoma, que representam cerca de um terço da coleta normal de IRC, contribuem largamente para tal.

Em segundo lugar, é certo que o investimento público aumentou face a 2017, mas ficou 560 milhões de euros abaixo do valor orçamentado. Entretanto, os investimentos estruturais fundamentais para a competitividade das empresas continuam remetidos para um futuro longínquo (veja-se o que está previsto para as ligações ferroviárias internacionais).

Os números agora conhecidos vêm confirmar uma estratégia orçamental que vai aproveitando os bons ventos que ainda se fazem sentir nas receitas e nos juros da dívida pública, mas continua a olhar mais para o curto prazo do que para o futuro. Portugal precisa melhor.

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