Opinião

Pós-confinamento

(Foto cedida pelo próprio)
(Foto cedida pelo próprio)

Por mais um período ainda indefinido, as nossas vidas não voltarão plenamente ao pré-Covid.

O primeiro objetivo foi colocar os portugueses em casa num confinamento necessário para, entre outros, garantir a capacidade de resposta do SNS durante o pico da pandemia. Esta primeira fase (face ao medo instalado) foi mais fácil do que seria expectável, já que a maioria dos portugueses se antecipou às medidas decretadas. A segunda fase advinha-se mais complexa.

Apesar de nos últimos dias se ter assistido, ainda na vigência do estado de emergência, a um aumento substancial do número de pessoas a circular nas ruas, a realidade é que uma grande parte da população, face ao elevado risco que persiste (e persistirá até ao aparecimento de uma vacina ou a criação de uma imunidade de grupo por outra via), terá sérios receios e reservas em retomar a vida “normal”.

Até porque, dado que o “desconfinamento” será – e bem – progressivo, sérias dificuldades se antecipam; por exemplo, a maioria das escolas não vai reabrir de imediato (estima-se a abertura das creches e pré-escolar a 1 de junho) e os avós fazem parte do grupo de risco, logo uma questão, entre muitas, se impõe: o que fazer às crianças quando os pais tiverem de regressar ao trabalho presencial? E mesmo com as creches e pré-escolares abertos, os pais vão ter confiança para lá colocarem os seus filhos?

A tudo isto acresce uma inevitável crise que o país atravessará e que se advinha ainda mais gravosa que a de 2008. Em suma, estamos perante uma encruzilhada: a necessidade de reabrir a economia para evitar o agravamento de uma crise já por si inevitável e, por outro lado, a necessidade de protegermos a nossa saúde e evitarmos um segundo pico da epidemia que poderá ser mais drástico (em número de infetados e de mortos).

Tal implica uma mudança de comportamentos por parte de todos nós, por parte do governo e por parte das empresas.

As pessoas vão ter de mentalizar-se do “novo normal”, terão de cumprir escrupulosamente com as instruções do governo e das autoridade de saúde, terão de passar a usar máscara, cumprir as normas de higiene e distanciamento social e consciencializar-se que, por mais um período ainda indefinido, as nossas vidas não voltarão plenamente ao pré-Covid.

O governo (esperemos que com o apoio da União Europeia) terá de manter um forte apoio às empresas com a certeza de que, o que gastar hoje nesse apoio, será o que irá poupar amanhã em, por exemplo, subsídios de desemprego e medidas de austeridade (as quais, mesmo que mitigadas, serão sempre inevitáveis). Terá igualmente de criar normas claras e adequadas aos diferentes períodos de transição.

Aliás, atrevo-me a sugerir (ciente de que não serei ouvido) que sejam implementadas alterações legislativas de natureza laboral, bem pensadas e estruturadas (o que não tem sido o caso das normas temporárias aprovadas durante este período), com a expressa garantia de que se manterão em vigor por um período alargado e que permitam às empresas uma garantia de estabilidade legislativa para que possam investir e manter os postos de trabalho.

Sou, por princípio, um crítico da proliferação e consequente instabilidade legislativa na área laboral. No entanto, a situação que vivemos impõe essas alterações e a garantia de que as mesmas se manterão inalteradas por um largo período.

As empresas terão que se adaptar, apostar num cada vez maior recurso às tecnologias, adoção do teletrabalho, sempre que possível, ainda que com soluções paralelas que permitam o encontro físico dos trabalhadores, fator essencial à inovação (exemplos deste tipo de soluções não faltam, basta olhar para Silicon Valley), e terem a capacidade e imaginação para se reinventarem. O último mês e meio foi a prova viva dessa capacidade, vejam-se os inúmeros casos de fábricas que, “impedidas” de produzir os bens habituais, optaram por se manter em funcionamento passando a fabricar equipamento de proteção, géis desinfetantes, etc.

Os Portugueses, habitualmente conhecidos pela capacidade de desenrascanço e improvisação, já demonstraram que, quando estão unidos por um objetivo comum, conseguem organizar-se para alcançar grandes feitos e ultrapassar obstáculos difíceis. Estou seguro de que, uma vez mais, conseguiremos.

Hugo Martins Braz é advogado especialista em Direito Laboral e sócio da Valadas Coriel & Associados

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