Poucas armas para enfrentar a batalha da recuperação

A escalada do preço das matérias-primas, nomeadamente do petróleo, está a deixar o país e o mundo à beira de um ataque de nervos. Por cá, na próxima semana os combustíveis vão voltar a aumentar.

Ontem ao final da tarde, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, anunciou a baixa do imposto sobre os combustíveis (ISP) até dois cêntimos por litro, devolvendo ganhos com o IVA de mais de 60 milhões de euros. A medida entra em vigor já hoje e vigora até 31 de janeiro, segundo o governante. Trata-se, portanto, de uma medida meramente transitória.

É pouco, muito pouco, para fazer frente à gigante e sucessiva subida dos preços. O governo tem recusado baixar os impostos sobre combustíveis fósseis, uma forma que poderia amenizar o impacto deste pico acentuado. Desde o início do ano que a gasolina subiu cerca de 30 cêntimos e o gasóleo aumentou 25 cêntimos por litro, atingindo o recorde desde 2015. Ontem o petróleo voltou a bater um recorde desde 2018, tocando os 85 dólares.

O efeito desta escalada, a juntar à subida dos preços da eletricidade e do frete por contentor marítimo, tem vindo a asfixiar as empresas. Os custos com a energia são das principais despesas fixas das companhias, nomeadamente as indústrias, e retiram competitividade às economias.

A elevada fiscalidade é um dos calcanhares de Aquiles do país e o documento com o Orçamento do Estado para 2022, já entregue no Parlamento, dá poucos sinais de mudança. No IRS está previsto o reescalonamento, beneficiando as classes média e média baixa, mas para as empresas nada de choque fiscal, como pediam os patrões. Incentivo fiscal só está previsto para quem investir e, nesse caso, as empresas não poderão distribuir dividendos, nem despedir durante três anos, duas condições que vão retirar agilidade às organizações, denunciam os empresários.

As negociações para o Orçamento do Estado ainda mal começaram, mas para já apenas estão previstas afinações em áreas sociais: leis do trabalho, estatuto do Serviço Nacional de Saúde e mais vencimento para os funcionários públicos. Tudo matérias que estão no topo das prioridades do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda.

Numa época em que o pior da pandemia parece já ter passado, está na altura de reunir armas e enfrentar a batalha da recuperação económica. Mas as armas ainda parecem escassas para o conflito que temos pela frente.

Jornalista

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