Opinião

Presidência alemã 2020: Esta União não é para relutantes

João Vacas (1)

A 15 de junho de 2013 o Economist dedicou um relatório especial à Alemanha a que chamou Europe’s reluctant hegemon. Neste apelava-se à acção e ao investimento germânicos para que, num cenário de crise económica e financeira, a recuperação europeia fosse possível mais depressa e aos seus dirigentes para que olhassem para fora e entendessem que as decisões de política interna deveriam ter em conta os interesses mais amplos da Europa.

O mesmo suplemento especulava como seriam as comemorações dos trinta anos da reunificação, a ter lugar em 2020, ao mesmo tempo que recordava que estas coincidiriam com o décimo ano do primeiro resgate à Grécia, e traçava um possível cenário cor-de-rosa, de desenvolvimento harmonioso, em que a divisão entre um norte forte e um sul fraco seria menos severa, e um outro, mais sombrio, em que o crescimento estagnava, a dívida e o desemprego aumentavam, e uma geração era perdida num período de decadência e de divergência entre economias.

Mas nem toda a informação e a capacidade de análise do Economist serviriam para prever a situação em que a União Europeia se encontra. Por mais dados recolhidos, nenhum seria bom o bastante para permitir antecipar as rupturas experimentadas na vida dos europeus e o impacto negativo nas economias dos Estados-Membros por força da pandemia.

Escrevo no dia 1 de Julho, primeiro da décima terceira Presidência alemã. O Programa de Trabalho que hoje foi apresentado revela uma Alemanha mais assertiva no exercício da liderança europeia de facto que nos próximos seis meses lhe cabe de iure. A frase “A Alemanha está ciente da sua responsabilidade em relação à União Europeia”, que consta do primeiro parágrafo, é, por isso, mais do que um mero exercício de retórica. Denota um estado de espírito muito diferente do de 2013. Cumprindo agora o que lhe era pedido há sete anos, a Alemanha parece querer “liderar de um modo que os outros europeus possam aceitar”.

Esta Presidência alemã ficará inevitavelmente ligada à prossecução da resposta europeia à Covid-19, à articulação das suas múltiplas vertentes e à recuperação da economia e da sociedade europeias, nomeadamente por via do reforço da competitividade, da sustentabilidade dos mercados financeiros, da estabilidade da política financeira e da justiça tributária; mas a presente situação de emergência não impediu a nova liderança do Conselho da União de sublinhar a necessidade de concluir com brevidade e êxito as negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual e de ter em conta os “grandes processos de transformação” como a digitalização, as alterações climáticas ou as mudanças no mundo laboral.

Diz o povo que em “casa roubada, trancas à porta” e o Programa não destoa da sabedoria popular portuguesa ao apontar para uma melhoria das capacidades da UE quanto à resolução de crises, do acesso a medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de protecção individual, dos sectores da investigação e desenvolvimento na prevenção e superação dos riscos para a saúde pública e do abastecimento da população europeia com produtos agro-alimentares. Esta posição de cautela também se reflecte no modo como é defendida uma maior oposição às “distorções da concorrência causadas por empresas de países terceiros, controladas e subsidiadas pelos respectivos Estados.”

A Alemanha de 2013 e de 2020 têm em comum uma mesma Chanceler e alguma aparente timidez no exercício do poder que contrasta com a tradicional grandiloquência do seu parceiro de locomotiva. Mas esta timidez é mesmo mais aparente que real: a Alemanha do presente está ciente, também, que a magnitude da tarefa que tem pela frente dificilmente se compadece com as relutâncias ou introversões de outros tempos. Desejar boa sorte a esta Presidência é desejar, por antecipação, boa sorte à Presidência portuguesa que se lhe seguirá. E Deus sabe o quanto todos precisamos tanto dela.

João Vacas é consultor da Abreu Advogados

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