Opinião: Rosália Amorim

PT-AO. Um pré-acordo para uma pré-agenda de visita

António Costa, primeiro-ministro (Fotografia: Maria João Gala/ Global Imagens)
António Costa, primeiro-ministro (Fotografia: Maria João Gala/ Global Imagens)

Há muito que o encontro com o presidente angolano João Lourenço era falado nos bastidores da política e almejado pelos empresários nacionais.

Em Setembro, o primeiro ministro português António Costa, será recebido em Luanda para uma visita de Estado. Há muito que o encontro com o presidente angolano João Lourenço era falado nos bastidores da política e almejado pelos empresários nacionais, ansiosos por ver restabelecidas, e com confiança, as relações económicas entre Portugal e Angola.

Ainda faltam dois meses para a reunião entre os decisores, agendada para 17 e 18 de setembro. O Governo angolano, preparando terreno para o encontro, anunciou agora que está em fase de conclusão uma convenção para acabar com a dupla tributação entre Angola e Portugal, considerada essencial pelos empresários dos dois países, que reclamam ainda um instrumento de proteção reciproca dos investimentos há vários anos.

O anúncio foi feito em Luanda, pelo secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades angolanas, Domingos Vieira Lopes, na abertura do fórum empresarial promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA). Segundo o governante angolano, esse acordo, na forma de convenção, para “se evitar a dupla tributação” entre Portugal e Angola, está em fase final de elaboração, devendo estar concluído até à visita oficial a Luanda do primeiro-ministro português, António Costa, em setembro próximo. “Está em curso e praticamente concluído o acordo para se evitar a dupla tributação entre Angola e Portugal”, disse, acrescentando que também o Acordo de Proteção Recíproca de Investimentos “continua em negociação”, e deverá ser concluído até à visita do primeiro-ministro português, daqui a sessenta dias.

Este será um passo decisivo para as relações bilaterais e a promoção do investimento e o comércio entre os dois países, consideram políticos e empresários. O secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Eurico Brilhante Dias, considera ainda que a visita de António Costa a Angola representará “uma nova energia e um novo impulso” nas relações bilaterais económicas.

Depois de Domingos Vieira Lopes ter dito que o Governo de Angola “reconhece os constrangimentos” e “um certo abrandamento” recente nas relações políticas, diplomáticas e económicas entre os dois países”, espera-se que este seja um dos vários pontapés de saída para um jogo com fairplay e muitos golos para ambas as partes.

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