Quem paga a TSU?

Quer o PSD quer o PS querem reduzir a taxa social única (TSU) se ganharem as próximas eleições. Mas, os dois principais partidos diferem sobre se a TSU deva ser paga pelo trabalhador ou pelo patrão. Fará isto diferença?

Uma das principais lições de uma cadeira de finanças públicas é que, no longo prazo, quem paga um imposto não é quem arca com os seus custos. No caso do emprego, uma empresa tem um custo com cada trabalhador, ao que temos de deduzir o TSU do empregador para chegar ao salário bruto que é pago ao trabalhador. Mas, logo na fonte, é deduzida a TSU do trabalhador (assim como o IRS) para chegar ao salário liquido. O patrão quer saber qual o custo do trabalho e o empregado só tem interesse no salário líquido.

Se baixa a TSU do empregador, o que vai acontecer? Se o salário bruto (e líquido) não mudar, então de facto o patrão ganha e o empregado não. Mas não há razão para o salário bruto ficar inalterado. Antes, tendo caído o custo para o patrão, seria expectável que o salário bruto aumente. Por um lado, os trabalhadores podem negociar um aumento no salário para que todos partilhem dos benefícios da quebra do imposto. Por outro lado, com o trabalho mais barato, as empresas vão querer contratar mais pessoas, e esse aumento da procura vai-se reflectir num aumento dos salários. Porque o salário bruto pode aumentar pouco ou muito, o corte da TSU sobre os patrões pode beneficiar mais os patrões ou mais os trabalhadores.

A mesma lógica aplica-se ao corte da TSU dos trabalhadores. Porque mais pessoas vão querer trabalhar e porque os patrões vão negociar uma quebra do salário bruto, novamente parte dos benéficos vai também para o patrão. Temos por isso de nos virar para os dados se queremos perceber quem de facto beneficia com o corte da TSU sobre os patrões ou sobre os trabalhadores.

Este tema já foi extensivamente estudado por muitos economistas em muitos países, olhando para diferentes reformas da TSU para perceber o que acontece aos salários brutos. Embora não haja um consenso claro, a maioria dos estudos parece concluir que, no longo prazo, é o trabalhador quem beneficia (ou perde) em quase 100% com as mudanças da TSU. Logo, seja cortada a TSU dos patrões ou dos trabalhadores, anos depois, acabam por ser os trabalhadores a ficar com quase todos os ganhos.

Bem mais complicado é estimar o efeito no curto prazo. Aqui, infelizmente, a minha leitura da relevante literatura científica é que não há consenso. Em diferentes países, em diferentes circunstâncias, para reformas fiscais ligeiramente diferentes, por vezes ganha mais o trabalhador, por vezes mais o patrão. Não sabemos o suficiente para prever com segurança o que vai acontecer.

Por isso, não sei dizer qual das duas propostas é melhor. Prefiro concentrar-me no essencial: ambos os partidos querem que compense mais trabalhar. Reduzir os impostos sobre quem trabalha ou sobre quem oferece empregos é a prioridade certa numa economia com um grave problema de desemprego como a nossa.

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