Rei morto, Rei posto? O dinheiro Fiat e a Criptomoeda mágica

"In retrospect it was inevitable" (Elon Musk, 29 de Janeiro de 2021)

A galopante importância da chamada fintech (que se refere à aplicação de tecnologia na prestação de serviços financeiros) decorre da crise global de 2008 que flagelou o sistema financeiro tradicional e as suas entidades (nomeadamente instituições de crédito e sociedades financeiras) e que abriu as portas a outras soluções. Foi precisamente em tal clima que, em 2008, Satoshi Nakamoto publicou um artigo intitulado "Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System" e, em 2009, sob o mesmo pseudónimo, lançou a primeira criptomoeda, denominada Bitcoin.

E o que é a criptomoeda? Trata-se de uma moeda virtual que ao contrário da moeda fiduciária (Fiat) que é emitida por um banco central e cujo valor advém da confiança que as pessoas depositam na entidade que a emite, não requer, tal como configurada por Satoshi Nakamoto, uma autoridade central e cuja validade é assegurada pela tecnologia blockchain.

A tecnologia blockchain é pedra angular deste sistema, exigindo validação criptográfica de toda e qualquer transacção, sob pena de não execução da mesma, e comportando actualização desse registo uma vez validada a transacção com base em protocolo criptográfico. Assim é gerada uma listagem global, descentralizado, partilhada, comum, sincronizada, idêntica e precisa de tais transacções.

Os adeptos da criptomoeda apontam, com vigor, várias características da moeda digital que consideram extremamente promissoras:

(i) O seu valor não se encontra subjugado à vontade e estratégia dos bancos centrais e as operações internacionais têm por base um valor que emerge de forma descentralizada e que é mundialmente uniforme;

(ii) A segurança das transacções efectuadas está nas mãos da tecnologia blockchain e do respectivo protocolo de validação criptográfica;

(iii) O custo de armazenamento e de transferência é nulo ou extramente reduzido;

(iv) O progressivo interesse institucional registado, segundo a Forbes, por entidades de porte como BlackRock Inc (a maior sociedade gestora de investimentos a novel global), Bank of New York MellonCorp, (uma das entidades bancárias mais antigas e prestigiadas do mundo) e recentemente pela Tesla (que famosamente investiu há pouco USD 1,5 biliões em Bitcoin), é visto com um inevitável impulsionador do seu continuado crescimento;

(v) Pode vir a converter-se em moeda única, digital, global.

Sinais recentes, como parcerias e investimentos no seio da criptomoeda, revelam que esta já adquiriu demasiado peso (o seu valor global montava, a 30 de Março, de acordo com a CoinMarketCap a USD $1,860,202,397,460) para ser ignorada pelas grandes instituições financeiras e comerciais, que, à cautela, começam a posicionar-se de forma estratégica nesse mercado.

Contudo a moeda mágica está longe de substituir a moeda Fiat no dia a dia. Talvez um dia tal suceda e começa a haver alguma abertura nesse sentido. Por exemplo:

- A Visa, Inc., cuja rede global abrange cerca de 60 milhões de comerciantes, autorizou a emissão de um Cartão Bitcoin Visa da Wirex. fruto de um acordo com a Wirex Ltd, uma plataforma financeira online, que dá acesso a um cartão de débito/crédito virtual e físico e possibilita o envio, a recepção, o levantamento de dinheiro e a conversão de moeda fiduciária em digital e de digital em fiduciária; e

- A PayPal Holdings, Inc. permite a aquisição de criptomoeda aos seus 325 milhões de utilizadores através da sua plataforma digital de pagamentos (Forbes).

Não se assiste, pelo menos por enquanto, nem à vitória absoluta da criptomoeda sobre a moeda Fiat, prevista pelos seus árduos defensores, nem ao completo desaparecimento da moeda digital, tetricamente anunciado pelos cépticos. Vivemos uma fase de coexistência simultânea das duas moedas. Por ora, a criptomoeda é mais bem comparada por alguns ao ouro, denominada de ouro digital e vista como alvo de potenciais investimentos - sendo que em Portugal a actividade de emissão, de comercialização e de investimento em criptomoedas é lícita. Não é regulada, nem supervisionada pelo Banco de Portugal (nem pelo Banco Central Europeu), porém a ausência de regulamentação não torna a referida actividade ilegal ou proibida.

"To the moon!", diz Elon Musk, famoso empreendor e filantropo, quando sonha e nos convida a sonhar colectivamente. E a criptomoeda é algo que Elon vê com agrado. Notemos que foi essa capacidade de imaginar, de aspirar a mais, de ir para além do possível, que o levou a apostar bem cedo em pagamentos digitais (PayPal), em carros eléctricos (Tesla), em tecnologia aeroespacial e na colonização de Marte (SpaceX), num tubo de baixa pressão com cápsulas para transporte a cerca de 1 200 km/hora (Hyperloop), entre tantos outros projectos inovadores. "To the moon!", diz Elon. E porque não? Mas sem esquecer que, a serem feitos, os investimentos apregoados pelo visionário devem ser regidos pela prudência. It is a game-changer, so cautiously expect the unexpected.

(Nota: A autora não escreve de acordo com o novo acordo ortográfico.)

Patricia Akester é Fundadora do Gabinete de Propriedade Intelectual

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