Resiliência da Terra de Miranda

Desde há muito tempo que Portugal enfrenta um problema de ausência de coesão territorial, com diferenças crescentes entre o litoral urbano e o interior rural. A maioria da população e da riqueza tende a concentrar-se ao longo do eixo Setúbal-Lisboa-Porto-Braga e, mais recentemente, também no Algarve. As ilhas, sobretudo os Açores, e o interior são tidos como territórios periféricos para os quais não há nada a fazer, até porque nem têm votos.

A litoralização tem sido o resultado de uma longa tendência. Por exemplo, a percentagem da população em distritos de fronteira com Espanha terá diminuído de cerca de 46% em 1864 para menos de 25% em 2011. A dinâmica económica determinou o rumo da demografia. Resumidamente, o interior tem servido para extração de recursos naturais a favor do litoral sem qualquer partilha ou distribuição verdadeira. A ausência de transferência de investimentos e de responsabilidades para as zonas do interior é evidente. Sem investimentos relevantes, as estatísticas mostram que, fruto de uma política agrícola inconsequente, o setor agrícola foi definhando e a população residente no interior foi diminuindo.

Ainda que Portugal tenha um problema de disparidades urbano-rural, também é verdade que as regiões rurais portuguesas são muito diversas e experimentam realidades económicas muito diferentes. Algumas têm conseguido renovar-se, mas outras permanecem fechadas e em declínio. As primeiras apresentam uma certa resiliência. Seja porque, por algum motivo, apresentam uma dinâmica de regresso ao seu equilíbrio, ou porque depois de um choque ou constrangimento de mercado, concorrencial, ambiental, ou de outro tipo foram capazes de alterar a sua estrutura e caminhar para um novo equilíbrio, ou ainda porque apresentam capacidade de adaptação a constrangimentos.

Pode, pois, dizer-se que uma região é resiliente se resiste ou recupera de constrangimentos, se necessário através de alterações adaptativas às suas estruturas económicas e sociais, e acordos institucionais, de modo a manter ou restaurar o caminho do desenvolvimento anterior, ou de prosseguir um novo caminho sustentável caracterizado por uma utilização mais completa e produtiva dos seus recursos físicos, humanos, culturais e ambientais.

O possuir diversificação económica e ambiental, recursos naturais, cultura e língua próprias, capacidade institucional e de governação ajudam a construir a resiliência e podem contribuir para o desenvolvimento de qualquer região, mesmo que rural.

Neste contexto, interessa-me discutir o caso da rica, mas empobrecida, Terra de Miranda. Apesar de possuir diversificação económica e ambiental, recursos naturais valiosos, e de ter uma cultura e língua próprias, enfrenta problemas e desafios singulares em matéria de desenvolvimento. Efetivamente, a trajetória de declínio acentuado que apresenta revela ser uma Terra sem resiliência porque os fatores que a promovem não são suficientes para contrabalançar os constrangimentos que a penalizam. O resultado é um baixo nível de desenvolvimento social e económico, que todos os indicadores estatísticos revelam. Há um conjunto de problemas estruturais que condicionam fortemente o seu processo de desenvolvimento e que se refletem na dinâmica observada de desertificação humana.

Mas que fatores bloqueiam a resiliência no caso da Terra de Miranda? Sem dúvida a incapacidade institucional, mas também o modelo extrativo de partilha dos recursos hidroelétricos, o minifúndio, o desprezo pela cultura e pela história por parte das autoridades, e o desinteresse geral do poder governativo para com uma Terra sem votos.

O desinteresse governativo manifesta-se na permissão da extração sem partilha dos recursos naturais hídricos, na ausência de investimento público, no desinvestimento na saúde e na educação, resultando um acentuado declínio demográfico e um rápido envelhecimento da população. A ausência de população e de conhecimento tornam a economia local muito dependente de atividades tradicionais pouco organizadas, e uma insuficiente capacidade de iniciativa e de empreendedorismo.

A baixa densidade populacional direciona a Terra de Miranda para um contexto cada vez mais periférico, incapacitando a mobilização dos recursos e das energias necessárias ao seu desenvolvimento. A estratégia de desenvolvimento adotada ao longo dos últimos anos - se é que existe estratégia -, tem-se revelado absolutamente errada. As autarquias locais e a própria administração central deviam apostar na eliminação dos constrangimentos existentes, dando relevo à atividade económica local que valorizasse os recursos e potencialidades, e que promovesse a qualificação ambiental, a cultura e a língua, de modo que a criação de emprego, a valorização dos recursos locais, a dinamização das atividades económicas e a atração de empresas e de investimentos privados pudesse ser uma realidade.

A Terra de Miranda encara um conjunto de desafios que exigem uma reflexão e um debate alargados e uma ação concertada que, a meu ver, só gente qualificada, que gosta da sua terra, motivada e descomprometida com o passado podem promover. Como qualquer Terra deprimida e sem resiliência, o que a Terra de Miranda precisa é de um plano estratégico coerente, no qual se estabeleçam objetivos globais, estratégias concertadas e intervenções articuladas que, com recursos apropriados, criem a massa crítica necessária ao reforço da competitividade territorial e à sua afirmação na valorização dos recursos endógenos, particularmente dos económicos, ambientais e culturais, e da consolidação das respetivas vantagens competitivas.

Desejará a Terra de Miranda ter acesso ao que lhe pertence e, com isso, conseguirá remover os constrangimentos que a atormentam ou preferirá continuar a ser enganada?

Óscar Afonso, presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) e professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de