Seguros e poupanças

Numa coluna no DN de sexta-feira,
Fernanda Câncio colocava a seguinte interessante questão: se um
pensionista que descontou pouco deve receber uma pequena reforma,
então não devia também uma pessoa que perde o emprego após 30
anos de descontos receber mais do que outra que só trabalha há
cinco? Não é incoerente a OCDE, o FMI e o governo supostamente
quererem cortar as pensões de reforma de quem pouco descontou e ao
mesmo tempo igualar o subsídio dos desempregados mais velhos e mais
novos? (Leia aqui)

Imagine que eu tenho um carro velhinho
hoje. Gostava de comprar um carro melhor daqui a um ano, mas para
isso tenho de poupar. Quanto mais poupar, melhor o carro que compro.
Podemos dizer que isto é justo, pois recompensa quem se sacrificou
mais durante o ano consumindo menos. É também sustentável no
sentido de este plano não me fazer depender da generosidade de
alguém, mas só da minha sorte em gerar rendimento e da minha força
de vontade em poupá-lo. Este é o modelo que muitos temos em mente
quando pensamos nas pensões. Poupamos durante os anos de trabalho
para ter uma reforma mais descansada. Quem mais poupa, mais desafogo
terá. Nesta perspetiva, faz sentido que quem mais descontou, mais
receba. O Estado pode redistribuir entre gerações, mas a nível
individual contribuições e pensões devem estar ligadas.

Ao mesmo tempo, posso ter um acidente
com o meu carro amanhã, um azar terrível. Uma forma de me precaver
seria pôr dinheiro de lado para, no caso de ficar sem carro, poder
consertá-lo rapidamente. Mas existe uma alternativa bem melhor:
comprar um seguro automóvel. Embora eu enfrente um risco de um em
mil de espatifar o carro, juntando um milhão de condutores,
exatamente mil deles vão ter um acidente com muito pouca incerteza.
Se todos contribuírem um pouquinho todos os meses, mas a quantia
total for dividida só pelos mil que têm um acidente, então vai ser
possível pagar os mil consertos caros. Com o seguro, eu vou poder
gastar o dinheiro que tinha de lado, assim como dormir mais
descansado. Este é o modelo por detrás do subsídio de desemprego.
Tiramos um pouco do salário todos os meses para dar à seguradora
Estado e, se tivermos o infortúnio de perder o emprego, recebemos
uma grande parte desse salário durante uns meses.

Não há razão para que quem tenha
emprego há mais tempo receba um subsídio de desemprego maior. Todos
os meses eu desconto, mas se não tenho um acidente, esse dinheiro
vai para pagar a quem o teve. O dinheiro não é amealhado em lado
nenhum para me ser devolvido no futuro. Em qualquer seguro, se não
há incidente, o prémio é perdido e não podemos reclamá-lo de
volta depois de termos boa sorte.

Quando você desconta do seu salário
para a Segurança Social, parte desse dinheiro vai para a reforma e
outra parte para o fundo de desemprego. O primeiro é uma poupança,
o segundo é um prémio de seguro. Diferentes no propósito e na
função, logo também diferentes no tratamento, em perfeita
coerência.

Professor de Economia na Universidade
de Columbia, Nova Iorque

Escreve ao sábado

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