Opinião: Filipe Morais

Simplificar a economia

"Mas enquanto a simplificação destes processos ajuda a economia, a carga fiscal sobre os combustíveis continua a tirar-lhe energia"

Parecem medidas pequenas mas prometem simplificar a vida das pessoas e, por consequência, da economia. O governo apresentou nesta semana oito inovações do Simplex que vão desde os abonos de família automáticos às faturas sem papel ou até ao preenchimento automático do IRS.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, diz nesta semana em entrevista ao Dinheiro Vivo e à TSF que o preenchimento automático foi alargado neste ano a um universo de três milhões de agregados familiares, mas lamenta que cerca de metade ainda não recorra a esta via: apenas 1,6 milhões o fizeram. Por outro lado, a simplificação do sistema permitiu que os reembolsos do IRS chegassem aos contribuintes num prazo médio de 16 dias, quando no ano anterior foi de 23 e em 2016 de 30. Prazos que podem parecer pequenos mas que deixam o dinheiro disponível do lado certo mais depressa e isso contribuiu para uma economia mais simples e, logo, mais eficiente.
As famílias vão ainda notar diferença nos abonos de família automáticos, nas escolas de cada área de residência ou até na marcação de serviços em repartições públicas.

No dia-a-dia, esta simplificação deverá ser notada com o incentivo ao fim das faturas em papel, com vantagem para cidadãos e empresas. Do lado das empresas, há novidades no setor agroalimentar e nas exportações: uma plataforma vai permitir uma exposição online dos seus produtos para os mercados internacionais.

Mas enquanto a simplificação destes processos ajuda a economia, a carga fiscal sobre os combustíveis continua a tirar-lhe energia. A Autoridade da Concorrência confirmou nesta semana que a carga fiscal é de 63% no preço da gasolina e de 53% no do gasóleo. António Mendonça Mendes diz que estes são custos que podem ser dedutíveis em IRC e que há o gasóleo profissional, mas ainda assim os combustíveis representam um peso excessivo para todos, o que se reflete em tudo: desde serviços a produtos. Há muito que Portugal tem os combustíveis mais caros da Europa. Em tempos de aposta nas novas energias talvez seja mesmo de rever e simplificar a política fiscal neste campo.

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