Um país ao contrário

A instabilidade é um dos principais fatores de afastamento de investimento de Portugal. Não a política, que apesar de tudo investidores e instituições relevam pelo enquadramento europeu e democrático em que o país encaixa, mas a que se alarga e alastra às áreas que verdadeiramente contam no momento de tomar decisões.

O problema está mais do que identificado mas inacreditavelmente um país tão pequeno e com meros dez milhões de pessoas não consegue reformar o que obviamente está errado e afeta brutalmente o seu desenvolvimento. Como é o caso da inconstância nas leis e nos impostos, em que Portugal tem largo e negro currículo. Uma má regra é, apesar de tudo, melhor do que uma regra que muda todos os anos - até porque estas tendem a ser desconsideradas e eventualmente esquecidas pela sociedade. Um imposto demasiado duro é, ainda assim, menos pernicioso do que um quadro fiscal em constante mutação, que não se detém para permitir planificação, mas antes se dobra, se desvia e se modifica constantemente, tornando impossível prever o que vai suceder.

Para cúmulo da ironia, em Portugal as únicas normas que parecem durar sem alteração são as extraordinárias. Como as taxas e taxinhas que constantemente se acumulam e as contribuições especiais e a prazo criadas sobre determinados setores, que ainda nesta semana vimos serem renovadas na Assembleia.

Extraordinário é igual a "anormal, atípico, incomum, raro, que acontece poucas vezes" - é o dicionário que o define. Mas não para os nossos governantes. A contribuição extraordinária sobre a banca, estabelecida excecionalmente a 31 de dezembro de 2010, é paga há mais de uma década pelas instituições financeiras com sede em Portugal. E é para continuar. A do setor energético arrasta contestação desde 2014. E mantém-se. A que pesa sobre a indústria farmacêutica e os fornecedores de dispositivos do SNS, idem. Não há mesmo nada como uma taxa extraordinária para se manter receita por muitos e bons anos. E essa segurança que é só para um momento mas tende a eternizar-se garante, como ainda há dias lembrou o PS, que as reconduziu, que se junta mais uns 400 milhões de euros para financiar "a sustentabilidade de áreas tão importantes, como o setor energético, as prestações sociais e a saúde". Que seria de nós sem o extraordinário regular...

A necessidade aguça o engenho, já se sabe. Ponha-se os olhos no destino que o governo decidiu dar ao primeiro lote dos mais de 560 milhões que vai encaixar com o leilão do 5G e que inscreveu em projetos de digitalização: fazer estradas. Talvez o único desígnio que une o país, independentemente de quantas vezes se apregoa a aposta na nova mobilidade, na eletrificação da economia e no papel da ferrovia.

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