Uma alteração vital para o betão

A APEB defende alterações legislativas relevantes para a solidez dum setor que fatura 230 milhões de euros em Portugal e induz um acréscimo de valor enorme, no setor público e no privado. É urgente aumentar o peso máximo dos veículos de quatro eixos, que é o tipo de veículos mais utilizado no transporte do betão pronto.

E se lhe dissessem que uma pequena alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2017 pode contribuir para diminuir o consumo anual de combustível em cerca de 1,2 milhões de litros e para reduzir as emissões de mais de 3,5 milhões de toneladas de CO2? E se acrescentássemos que seria possível alcançar estes valores sem prejuízo para as contas do Estado português e com benefícios claros para a economia?

Este é o debate que a Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto (APEB) tem procurado suscitar ao defender a alteração do peso máximo dos veículos de quatro eixos, que fazem o transporte de betão pronto em Portugal. Ao aumentar a capacidade dos camiões betoneira contribuir-se-ia, em primeiro lugar, para a eficiência do transporte neste setor, ao mesmo tempo que se protegia, de forma inequívoca, o ambiente. Sem provocar danos nas infraestruturas, como demonstrado por um estudo da Universidade de Tecnologia de Viena.

Uma das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 132/2017 foi o aumento do peso máximo dos veículos articulados de cinco ou mais eixos. Esta alteração representa um aumento de 10% no peso máximo daquele tipo de veículos. É uma alteração semelhante que defendemos para os veículos de quatro eixos.

Divulgado pela nossa associação europeia (ERMCO), o estudo reforça que uma alteração ao peso máximo nos veículos de quatro eixos não prejudica as infraestruturas e não tem impacto negativo na segurança rodoviária. Por outro lado, os custos de manutenção das vias de circulação teriam apenas um aumento marginal de 0,06%, claramente sobrecompensados pelas poupanças em combustível e vantagens ambientais. A aprovação da alteração proposta resultaria ainda numa forma de alcançar as metas da União Europeia em matéria de redução das emissões de CO2 em 40% até 2030.

Reconhecemos, claro está, que os ganhos para o setor do betão pronto seriam muito relevantes – realizaríamos menos 86 mil viagens por ano, o que também seria benéfico para o tráfego, e aumentaríamos a eficácia do transporte e da sustentabilidade das empresas.

A APEB bate-se há anos pela resolução desta questão. Este é um caminho que temos feito com o apoio da ERMCO, organização europeia que reúne 25 associações nacionais como a nossa. Juntos acompanhámos as alterações legislativas verificadas, por exemplo, na Áustria, onde o peso máximo dos veículos de quatro eixos é neste momento de 36 toneladas.

Em Portugal, continuaremos à espera, mas numa espera ativa e esperançosa de uma resolução positiva para breve.

João Pragosa, presidente da APEB, Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto