Uma década depois, onde estamos?

Uma década depois do último pedido de ajuda internacional, que conduziu ao Programa de Assistência Económica e Financeira, estaremos a retroceder perigosamente para onde estávamos?

A leitura crua de alguns indicadores parece conduzir a uma resposta afirmativa. O PIB em volume está ao nível de 2011, o investimento total da economia, em rácio do PIB, está em valores de 2011, sendo que dois terços do investimento têm sido realizados pelo setor empresarial. A intensidade exportadora regrediu para valores de 2012, anulando o enorme esforço realizado pelas empresas - que face a uma crise muito profunda do país se viraram para o exterior, conquistando quota nos mercados internacionais. Outra inversão de significado foi o saldo da Balança de Bens e Serviços, que voltou a ser negativo em 2020, a primeira vez desde 2012.

Dez anos volvidos, ainda não se fez a verdadeira reforma do Estado, que se impunha e se impõe, que permita libertar recursos para a economia, tornando-a mais competitiva e atrativa para o investimento. Mesmo em 2020, em plena pandemia, tivemos a maior carga fiscal, em rácio do PIB, fortemente correlacionada pelo contínuo peso excessivo da rígida despesa pública. O elevado nível da carga fiscal, assente num contexto de juros baixos (política expansionista do BCE) e de contenção de investimento público, criaram a efémera "ilusão" de se alcançar um saldo orçamental equilibrado, que a crise pandémica rapidamente reverteu. Junta-se um enquadramento regulamentar do mercado de trabalho ainda pouco flexível, face aos desafios, e uma burocracia asfixiante.

Tal como sucedeu há uma década, as empresas vão novamente ser chamadas a contribuir para que Portugal volte a conhecer uma trajetória de crescimento sustentável. Numa altura em que se encontram muito fragilizadas, pelos nocivos efeitos da pandemia, temos de ter instrumentos de apoio para as acudir de imediato e as apoiar na concretização da desejada transformação estrutural. O país tem de aproveitar, de modo célere e eficaz as três grandes fontes de financiamento (PRR + PT 2030 + PT 2020 por executar), fazendo as escolhas certas, numa atuação que reforce a competitividade da economia portuguesa, gere maior valor acrescentado e estimule e apoie a participação empresarial nas cadeias de valor internacionais. Sem uma atuação com este perfil, questiono onde estaremos daqui a uma década?

Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP)

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