Opinião: Rosália Amorim

Verão quente nas Finanças

marcelo presidente conselho das finanças públicas novo banco
Marcelo Rebelo de Sousa e Mário Centeno. Fotografia: Sara Matos/Global Imagens

Apesar das nuvens e da ameaça de chuva, a nova estação mal arrancou e já começou a ferver.

As críticas e a tensão entre o Presidente e o governo foram evidentes e a temperatura disparou. Tudo por causa de um excedente orçamental. Quem diria que um excedente poderia criar tamanha crispação!

O Presidente questionou, e bem, à custa de quê surge um excedente orçamental e disse que “não há bela sem senão”. A observação não retira mérito ao ministro da Finanças, que, aliás, tem mostrado bons resultados. Tão bons que muitos economistas os consideravam inalcançáveis! Mas também é sabido, por todos os setores e principalmente pela Saúde, que as cativações e os travões no investimento público ajudaram a mostrar bons números.

Como diz o povo, perguntar não ofende. Aliás, perguntar é preciso e é um exercício que faz parte de uma democracia saudável. E, sim, é necessário perguntar quando há um adiamento de despesas sociais e restrições visíveis nos serviços públicos, como as escolas e os hospitais. E empurrar despesas para o futuro não costuma dar bom resultado — basta fazer esse exercício dentro de casa, no âmbito do orçamento familiar, e logo se percebem os efeitos perversos de procrastinar.

“Até há três ou quatro anos, a questão era se Portugal tinha travões suficientes” para o défice não derrapar, disse o ministro das Finanças, na TVI, em jeito de resposta a Marcelo Rebelo de Sousa. Ontem, terça-feira, o Presidente respondeu-lhe: promulgou o decreto de execução orçamental com críticas ao governo, sobretudo relacionadas com os atrasos do Executivo na aprovação desta lei e no processo da descentralização.

O Presidente apressou-se a promulgar o diploma, com o objetivo de que possa entrar em vigor ainda no segundo semestre; mas também tendo presente que conviria não adiar mais a execução das medidas relativas à descentralização de competências para as autarquias locais. E Marcelo lamentou o novo adiamento na aplicação das novas normas contabilísticas na Administração Pública.

No início da nova legislatura, deveria entrar finalmente em vigor a legislação sobre o enquadramento orçamental, defende o Presidente. E remata da seguinte forma: o Presidente da República regista o zelo colocado na execução orçamental do primeiro semestre de 2019, de resultados, em parte, já conhecidos, ultrapassando as metas anteriormente fixadas, e promulga o diploma do governo que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019.

Dar os parabéns sim, embandeirar em arco não é preciso. Afinal, ainda há tanto por fazer no Estado… À medida que se aproxima a data das eleições legislativas, é necessário ter os pés ainda mais assentes na terra, mesmo que as altas temperaturas se façam sentir na política.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
(Fotografia: Pedro Granadeiro / Global Imagens )

Vendas de carros descem 71,6% em maio

O primeiro-ministro, António Costa. Fotografia: António Cotrim/Lusa

PIB pode registar quebra entre 9% a 15% em 2020

Lisboa, 25/05/2016 - Aspecto do Palco Mundo, durante uma reportagem do Diário de Notícias sobre o que acontece nos dias em que no Festival Rock in Rio não há concertos.

( Gustavo Bom / Global Imagens )

APSTE: Setor dos eventos com prejuízos de 20 milhões no segundo trimestre

Verão quente nas Finanças