Opinião: Rosália Amorim

Verão quente nas Finanças

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Marcelo Rebelo de Sousa e Mário Centeno. Fotografia: Sara Matos/Global Imagens

Apesar das nuvens e da ameaça de chuva, a nova estação mal arrancou e já começou a ferver.

As críticas e a tensão entre o Presidente e o governo foram evidentes e a temperatura disparou. Tudo por causa de um excedente orçamental. Quem diria que um excedente poderia criar tamanha crispação!

O Presidente questionou, e bem, à custa de quê surge um excedente orçamental e disse que “não há bela sem senão”. A observação não retira mérito ao ministro da Finanças, que, aliás, tem mostrado bons resultados. Tão bons que muitos economistas os consideravam inalcançáveis! Mas também é sabido, por todos os setores e principalmente pela Saúde, que as cativações e os travões no investimento público ajudaram a mostrar bons números.

Como diz o povo, perguntar não ofende. Aliás, perguntar é preciso e é um exercício que faz parte de uma democracia saudável. E, sim, é necessário perguntar quando há um adiamento de despesas sociais e restrições visíveis nos serviços públicos, como as escolas e os hospitais. E empurrar despesas para o futuro não costuma dar bom resultado — basta fazer esse exercício dentro de casa, no âmbito do orçamento familiar, e logo se percebem os efeitos perversos de procrastinar.

“Até há três ou quatro anos, a questão era se Portugal tinha travões suficientes” para o défice não derrapar, disse o ministro das Finanças, na TVI, em jeito de resposta a Marcelo Rebelo de Sousa. Ontem, terça-feira, o Presidente respondeu-lhe: promulgou o decreto de execução orçamental com críticas ao governo, sobretudo relacionadas com os atrasos do Executivo na aprovação desta lei e no processo da descentralização.

O Presidente apressou-se a promulgar o diploma, com o objetivo de que possa entrar em vigor ainda no segundo semestre; mas também tendo presente que conviria não adiar mais a execução das medidas relativas à descentralização de competências para as autarquias locais. E Marcelo lamentou o novo adiamento na aplicação das novas normas contabilísticas na Administração Pública.

No início da nova legislatura, deveria entrar finalmente em vigor a legislação sobre o enquadramento orçamental, defende o Presidente. E remata da seguinte forma: o Presidente da República regista o zelo colocado na execução orçamental do primeiro semestre de 2019, de resultados, em parte, já conhecidos, ultrapassando as metas anteriormente fixadas, e promulga o diploma do governo que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019.

Dar os parabéns sim, embandeirar em arco não é preciso. Afinal, ainda há tanto por fazer no Estado… À medida que se aproxima a data das eleições legislativas, é necessário ter os pés ainda mais assentes na terra, mesmo que as altas temperaturas se façam sentir na política.

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