Vira o disco e toca o mesmo

Já foi um país de formidável progresso. Entre 1880 e 1916 a economia argentina multiplicou-se por nove, enquanto a população triplicava. Produzindo e exportando sobretudo lã, linho, cereais e carne, a nação crescia a uma taxa anual de 6% e um PIB per capita de 3%. Motivo pelo qual era considerada os EUA da América do Sul. Aliás, com a razão acrescida de ter uma Constituição, aprovada em 1853, que atribuía ao Supremo Tribunal funções de contrapoder à imagem e semelhança do SCOTUS.

O problema é que o poder nunca dorme, seja ele qual for. Nem descansa até suprimir quem o contraria. E por mais elementos positivos que tivesse, a Lei Fundamental da Argentina jamais outorgou garantias de checks and balances comparáveis à estadunidense. Além disso, convém recordar que não estamos a falar de um país qualquer. Mas, seguramente, num dos mais ricos do mundo, em termos de matérias-primas, e com um potencial extraordinário no setor primário. Era, portanto, uma questão de tempo até - como diz o povo - alguém lhe deitar a unha.

Em 1946, Juan Domingo Perón é eleito Presidente da Argentina, democraticamente, graças a uma coligação entre sindicatos e movimentos de trabalhadores. Logo após a vitória, inicia um feroz ataque ao Supremo Tribunal. Com a ajuda do seu círculo de apoiantes mais chegado, Perón move um processo judicial contra os magistrados, acabando por conseguir remover dois e manter apenas os que não levantavam obstáculos à sua governação. Por fim, em 1949 elabora uma reforma constitucional, granjeando para si mesmo um poder quase ilimitado.

Quem gosta de perder tempo apenas com conceitos genéricos, perde-se no eterno debate sobre se o peronismo é fascista ou socialista - o qual se integra noutro, mais alargado, quanto ao fascismo ser, ou não, uma variante do socialismo. Para o caso, no entanto, nada disto podia ser mais irrelevante. É estatista e basta! Coloca o Estado no centro, faz dele o motor da sociedade, usurpando às pessoas e às famílias o papel que lhes pertence, bem como os direitos e garantias que deveriam ser-lhes atribuídos por natureza.

O justicialismo peronista vê no Estado um deus, senhor do bem e do mal, detentor de uma autoridade sem limites e isenta de escrutínio. Mas, o que é o Estado senão uma ideia, uma abstração? Na realidade, o que existem são indivíduos poderosos sustentados por grupos organizados - partidos, lobbies, movimentos - visando controlar as instituições públicas. Quanto mais estatista é um regime, mais a política se converte na caça aos cargos públicos, aos centros de decisão e, claro, ao orçamento. Daí a corrupção, a qual resulta invariavelmente na concentração da riqueza nas elites oligárquicas, políticas e burocráticas.

Ora, se é verdade que, nas últimas décadas, o mundo tem reforçado drasticamente a concentração da riqueza e do poder - seja por meio do estatismo ou do supra-estatismo, independentemente das ideologias adotadas - a Argentina quase não conhece outra realidade desde que os peronistas dela se apropriaram. Mesmo que, por vezes, alternando com governos militares ou com a Unión Cívica Radical, da Internacional Socialista.

O século XXI argentino começou logo com um colapso económico, a crise de 1998-2002, com a dívida a entrar em default, o PIB a cair 20%, a moeda a desvalorizar 70% e o desemprego a escalar até aos 25%. Entretanto, as coisas começaram a melhorar a partir de 2003, mas nem por isso o país aproveitou a década do surgimento dos BRIC e das economias emergentes. Para termos uma ideia, entre 2000 e 2010, enquanto o PIB brasileiro e chileno triplicaram, o argentino não chegou a duplicar. Naturalmente, poderíamos dizer o mesmo do México, mas a verdade é que este último foi ganhando consistência, mantendo-se numa rota de crescimento até 2019. Já a nação das pampas, a partir de 2017 voltou a um declínio para o qual, até agora, não se vislumbra solução.

O ano pandémico veio dar com uma Argentina em crise, uma vez mais, apenas exponenciando dramas já existentes. Em 2019, a inflação - problema endémico do país - era de 53%, mantendo-se ainda extremamente elevada em 2020 (42%). A rondar os $323 B, a dívida tornou-se novamente impagável, exigindo uma reestruturação. E o ARS (peso) caiu abruptamente dos 0.06 USD (Nov 2016) aos 0.009 USD (Nov 2021).

Para resolver todo este imbróglio, bem como o drama social inerente, o Governo resolveu tomar medidas paliativas a roçar o desespero. Em maio de 2021, baniu a exportação de carne durante 30 dias, na esperança de baixar os preços no mercado doméstico. Até finalmente adotar uma atitude de "perdido por cem, perdido por mil", e enveredar pela fixação dos preços de 1432 produtos, tais como leite, carne de vaca, massas, cerveja, vinho, gelado, chocolate e comida para cães.

Felizmente, alguns dados apontam para uma certa reativação económica do país, prevendo um crescimento de 6%. Mas, para quem tanto decaiu, esse número, por si mesmo, não impressiona. Nem traz a confiança necessária para uma recuperação credível. A prazo, nenhuma das medidas tomadas serão eficazes, já que os preços não sobem por mero capricho dos empresários, apenas traduzindo o enquadramento real das empresas no âmbito dos seus custos e oportunidades. Esta fixação somente irá reduzir as receitas provenientes das exportações, além de estrangular os negócios que se dedicam ao mercado interno.

Muitos dirão que o problema é o capitalismo. Mas, como pode a Argentina ser um exemplo dos males do capitalismo, se se trata de uma das nações que há mais décadas tem tido governos estatistas, que tanto lutam e se desfazem em medidas contra ele? Daqui só podemos tirar uma lição: Ou o mercado livre é bom ou, se é mau, a solução estatista não passa de uma fraude, já que apenas exacerba os seus defeitos.

Socialista ou não - deixemos essa discussão teórica para outras núpcias - a verdade é que o peronismo tem invariavelmente resultado no mais profundo descrédito. Vetada à inflação crónica e a constantes reestruturações da dívida, a Argentina vive sobretudo uma crise de credibilidade, ou de falta dela. Pois, que outra coisa se pode esperar que alguém que procura, através das mesmas soluções, obter resultados diferentes? É o que, em bom português, queremos dizer com a expressão "vira o disco e toca o mesmo".

A não ser que, desta vez, experimentem congelar os preços dos discos. Isso. Agora é que é. É desta que vai resultar. Viva Juan Domingo Perón!

João AB da Silva, economista e investidor

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