Vou falar-vos da minha Terra, Miranda

Vou falar-vos da Terra onde se localiza a mais oriental cidade lusa, onde primeiro nasce o sol em Portugal e onde ainda se mantém viva a "Lhéngua Mirandesa". Situada num planalto, forma uma escultura natural com as arribas do Douro internacional, criando um cenário que abrilhanta a vista e testemunha as minhas memórias sobre um tempo bem diferente do atual. Hoje, com muita tristeza, digo serem escassas as vezes que todo este cenário se cruza com presença humana.

Cada um de nós tem as suas memórias da Terra que é o nosso berço, sendo certo que intrinsecamente de lá nunca saí. Em mim, está sempre presente o inultrapassável tempo da infância. Tempo maior da descoberta dos sentidos e da aprendizagem da vida, que, com saudade, recordo para sempre. Sobre a minha Terra, para além das memórias inconfundíveis da minha gente, dos meus amigos para sempre, da liberdade, da luz, do som, das cores, dos sabores, dos cheiros que me estão colados, vibro, desde criança, com as histórias impressionantes que ouço. Memórias e histórias que despertam imediatamente em mim uma mistura de sentimentos: a enorme solidariedade para com todos os sacrifícios suportados pelas gerações anteriores, e o enorme orgulho de saber da coragem e da humildade dos Mirandeses para ultrapassar os maiores obstáculos e, se for caso disso, conquistar o mundo. Somos sempre e para sempre de Miranda em geral, e de todas as nossas aldeias e da minha vila de Sendim em particular.

Hoje, infelizmente, a minha Terra encontra-se profundamente despovoada, envelhecida, empobrecida, e marcada pelo êxodo rural e pela emigração. A pobreza que já se fazia sentir durante o Estado Novo impulsionou a fuga, em direção ao litoral, ao Brasil ou ao centro da Europa. Aqueles que resistiram foram observando o desaparecimento de inúmeras tradições agrícolas, de alguns rituais sociais, e de muito conhecimento popular. Na minha Terra, primeiro desapareceram os jovens, e com eles os casamentos, as crianças, as escolas, e gradualmente muito de tudo.

O despovoamento tem um impacto muito mais profundo do que pode ser entendido à primeira vista. A inviabilidade económica decorrente da ausência de população ativa, da fragmentação da propriedade agrícola e a indiferença de vários herdeiros proprietários das terras levou a um abandono desorganizado. Na minha Terra, o efeito acumulado dos problemas associados à desqualificação, ao empobrecimento, ao envelhecimento, à emigração, ao despovoamento e ao abandono, entre outros, é mais que evidente. O êxodo agrícola e/ou rural e a não utilização das terras para atividades agrícolas contribuíram para o abandono e para o desmantelamento de infraestruturas, equipamentos e serviços básicos essenciais para as populações, comprometendo a possibilidade de atrair novos capitais e assegurando assim os níveis mínimos de ocupação e utilização do território. Hoje, com uma imensa tristeza posso dizer que quase tudo o que existe está - mais ou menos - desvirtuado.

A tristeza maior procede de saber que não tinha de ser assim. No final dos anos 1950/início dos anos 1960 começaram a operar três das unidades produtivas mais rentáveis do país - as barragens de Picote, Miranda e Bemposta - e, em condições normais, num país "justo" teria sido o início de uma época esplendorosa. Porém, passados mais de 60 anos de atividade de tão seminais unidades produtivas, de terem sido extraídos cerca de 7 mil milhões de euros da minha Terra e de lhe terem sido deixados imensos danos, nem um investimento decente lhe foi oferecido. E, assim, sendo-lhe vedado o acesso a algum dos rendimentos criados pelos recursos naturais que lhe pertencem, continua a debater-se com o fenómeno do despovoamento e ruma para o abismo. A minha Terra é rica, mas é explorada sem pingo de promoção de equidade.

Num país "justo", o poder político (central, regional e local) impediria que na minha Terra acontecesse o que tem acontecido e que hoje pudesse ser apresentada como um exemplo de um verdadeiro desastre económico. A história da minha Terra nos últimos 60 anos é o de uma Terra empobrecida em que a sua gente, apesar de invisível para a elite política, mantém a dignidade face a circunstâncias esmagadoramente humilhantes, quando mereciam o tratamento contrário do país que diz orgulhar-se de promover direitos iguais para todos no seio do Estado nação.

A história recente da minha Terra é a história de uma Terra de baixa densidade que regista níveis reduzidos (abaixo dos limiares mínimos) de população e capital - social, produtivo e institucional -, que refletem uma perda de centralidade económica e social, e uma falta de espessura - social, económica e institucional - necessária para suportar uma estratégia assertiva de desenvolvimento.

Para mitigar ou resolver alguns dos problemas do círculo vicioso de declínio que têm afetado a estrutura demográfica, económica e social, e a forma de ocupação e utilização do território, é importante criar condições para valorizar as características diferenciadoras locais, que incluem, para além das atividades agrícolas e florestais, outros setores da economia rural, como o agronegócio, a produção biológica, o turismo, entre outros, através de políticas territoriais integradas.

Para inverter a trajetória de despovoamento e empobrecimento rumo ao colapso, a palavra-chave para a minha Terra é "Mudança". Mudança para incluir o contributo de todos numa rutura com o passado, despertando definitivamente todo o potencial humano, cultural e natural que a caracteriza.

Óscar Afonso, presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto

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