Adicional ao ISP

Adicional do ISP baixa, mas só para a gasolina

Fotografia: Mário  Cruz /LUSA
Fotografia: Mário Cruz /LUSA

A indicação foi avançada esta segunda-feira no Parlamento durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2019.

O ministro das Finanças anunciou esta segunda-feira que o adicional do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai baixar para o nível fiscal que estava em vigor antes de 2016.

Mário Centeno adiantou que que a descida do ISP será feita por portaria, razão pela qual a medida não consta da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019).

O ministro das Finanças fez este anúncio numa resposta ao deputado do PCP Paulo Sá que questionou Centeno sobre a necessidade de baixar o ISP no primeiro dos dois dias de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado o adicional às taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) deveria manter-se inalterado no próximo ano: 0,007 euros por litro para a gasolina e 0,0035 euros por litro para o gasóleo rodoviário e o gasóleo colorido e marcado.

(título corrigido depois do esclarecimento do ministro das Finanças)

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