Panama Papers

Afinal o que é o “Panama Papers”?

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O Dinheiro Vivo explica-lhe o que este caso de corrupção e fuga ao fisco que envolve inúmeros ministros, personalidades mundiais e até atores.

O nome Panama Papers está em todo o lado desde domingo, 3 de abril, à noite. Mas, afinal o que é este caso de corrupção com nome cinematográfico? Vamos tentar explicar com o que se sabe até agora, porque ainda não foi tudo divulgado.

1. O que é o Panama Papers?

É o nome dado a um escândalo de corrupção que foi descoberto através de 11,5 milhões de documentos a que o jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” e o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), onde se inclui o Expresso, teve acesso devido a uma fuga de informação na sociedade de advogados Mossack Fonseca, sediada no Panamá. Daí o nome Panama Papers. A investigação durou um ano e envolveu 378 jornalistas de 107 meios de comunicação em 77 países.

Leia mais sobre o escândalo Panama Papers.

2. O que dizem esses documentos?

“Mostra como uma indústria global de sociedades de advogados, empresas fiduciárias e grandes bancos vendem o segredo financeiro a políticos, burlões e traficantes de droga, bem como a multimilionários, celebridades e estrelas do desporto”, lê-se no Expresso.

Ou seja, os documentos expõem como companhias offshore criadas por essa sociedade de advogados para entidades ligadas a 12 antigos e atuais líderes mundiais, desviaram dinheiro e fugiram ao fisco ao colocar dinheiro em 21 dos destinos mundiais onde se podem criar estas offshores que são, na prática, estruturas empresariais que servem de fachada e são, na realidade, usadas para esconder património e dinheiro.

Os documentos, que contém informações sobre 214.488 entidades offshore relacionadas com pessoas em mais de 200 países e territórios, fornecem ainda detalhes de operações financeiras ocultas de mais 128 políticos de todo o mundo e de muitas outras personalidades mundiais, por exemplo atores e futebolistas.

3. Em que era usado esse dinheiro?

Em tudo, desde a simples fuga ao fisco até ao financiamento de crimes de cartéis de droga, exploração de diamantes e até guerras.

Segundo o Expresso, os documentos referem “pelo menos 33 pessoas e empresas que constam numa lista negra da administração norte-americana por se envolverem em negócios com os patrões da droga mexicanos, organizações terroristas como o Hezbollah ou países como a Coreia do Norte e o Irão”.

Por exemplo, diz ainda o jornal, “uma destas empresas forneceu combustível para os aviões que o Governo sírio usou para bombardear e matar milhares de cidadãos”.

4. Quem está envolvido?

O trabalho de investigação do CIJI divulga uma lista de personalidades extensa, à qual serão acrescentados mais nomes em maio. Um dos nomes mais falados é o do presidente russo, Vladimir Putin, dado que os documentos revelam que pessoas próximas dele desviaram cerca de dois mil milhões de dólares através de bancos e empresas fantasma.

O líder russo ainda não reagiu, até porque o nome dele não estará diretamente na lista. Mas o CEO do banco russo estatal VTB Group, Andrey Kostin, disse esta segunda-feira à Bloomberg TV que as notícias do envolvimento de Putin são “absurdas”. “O senhor Putin não esteve envolvido. Isso é um disparate”, disse.

Outros nomes que surgem na lista são, por exemplo, o rei da Arábia Saudita, Salman; o presidente da China Xi Jinping; o primeiro-ministro da Islândia, Sigmundur David Gunnlaugsson; o presidente ucraniano Petro Poroshenko, o presidente da UEFA, Michel Platini, o futebolista Leonel Messi, a irmã do rei Juan Carlos e tia do rei Felipe VI de Espanha, Pilar de Borbón; ou o actor Jackie Chan.

Mas haverá mais. A lista final será divulgada em maio, segundo o CIJI.

5. Há algum português envolvido?

Até agora, apenas um. Chama-se Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira e também está a ser investigado no âmbito da operação Lava Jato, no Brasil, que envolve a petrolífera Petrobras.

Idalécio terá aberto várias empresas offshores em paraísos fiscais através da Mossack Fonseca. Uma delas é a Lusitania Petroleum Holding Limited, constituída nas Ilhas Virgens Britânicas em julho de 2010.

6. Quem é a empresa Mossack Fonseca?

É uma sociedade de advogados ou firma de serviços jurídicos sediada no Panamá e que é especialista em criar offshores, ou seja, abrir empresas em paraísos fiscais. Será a quarta maior do mundo nesta actividade, empregado cerca de 600 pessoas e estando presente em 42 países.

Foi criada há 30 anos por Ramon Fonseca Mora, advogado de 64 aos, e por Juergen Mossack, que nasceu na Alemanha em 1948 e também é advogado.

A Mossack Fonseca nasceu primeiro nas Ilhas Virgens britânicas, considerada um paraíso fiscal , mas depois mudou-se para o Panamá quando as Ilhas Virgens foram obrigadas, sob pressão internacional, a abandonar o sistema de ações ao portador anónimas, avança a Lusa.

A empresa já veio dizer que não tem nada a ver com o que os seus clientes fazem nas empresas offshore que são criadas nem com o dinheiro que ali é movimentado. Além disso alega que sempre execeram uma atividade legal e que já criaram 240 mil estruturas jurídicas destas sem nunca ter sido acusada ou condenada por qualquer crime.

Leia tudo sobre o caso Panama Papers.

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