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Agência do Ambiente avalia preocupações com deposição de dragados em Setúbal

Porto de Setúbal(Carlos Costa/Global Imagens)
Porto de Setúbal(Carlos Costa/Global Imagens)

O esclarecimento da APA surge após pescadores se terem mostrado indignados com a aprovação da licença para deposição de dragados perto de Troia.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) revelou hoje que está a avaliar as preocupações das associações de pesca de Setúbal face à deposição de dragados prevista para uma zona rica em diversas espécies de peixe, perto de Troia.

Numa resposta a perguntas da agência Lusa, a APA informa que “está em articulação” com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera e com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, “no sentido de aferir das preocupações entretanto veiculadas, no âmbito do procedimento e da Declaração de Impacte Ambiental em vigor”.

O esclarecimento da APA surge após pescadores e alguns setores da comunidade setubalense, que receiam os impactos ambientais das dragagens e da deposição de dragados em zonas de pesca sensíveis, se terem mostrado indignados com a aprovação da licença para deposição de dragados na zona da Restinga, perto de Troia.

No dia 08 de janeiro, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos aprovou a licença (TUPEM – Título de Utilização Privativa de Espaço Marítimo) para a deposição dos dragados no âmbito dos trabalhos para melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal, na zona da Restinga.

Na declaração hoje enviada à agência Lusa, a APA refere que o “projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal foi sujeito a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) em fase de projeto de execução e teve Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada em 20/07/2017”, acrescentando que foram consideradas todas as exposições recebidas na consulta pública, que decorreu de 22 de março e 19 de abril do ano passado.

Por outro lado, a APA salienta que, na avaliação dos impactes ambientais, “foi considerado o conjunto de atividades económicas, entre as quais a pesca, a apanha de bivalves, a aquacultura e a salinicultura”, e que, avaliados os potenciais impactes da deposição de dragados, “concluiu-se que seriam pouco significativos”.

“Na avaliação foi ainda indicado que, caso se verifique a existência de material dragado da classe 3 (ligeiramente contaminado) durante as dragagens de manutenção, este será imerso ao largo em maior profundidade, de acordo com as melhores práticas comummente aceites, num local que tem vindo a ser utilizado pela APSS desde 2015 para deposição dos sedimentos oriundos das dragagens de manutenção”, acrescenta a APA.

A par da preocupação com a zona da Restinga, local onde cerca de 300 pescadores de Setúbal exercem a sua atividade profissional e ganham o sustento das famílias, há setores da comunidade setubalense e diversas associações de defesa do ambiente que receiam pelas consequências da deposição de dragados em locais sensíveis e com os impactos negativos das próprias dragagens, as maiores de sempre no canal de navegação do porto de Setúbal.

Alguns especialistas na área do ambiente acreditam que uma das consequências das dragagens, pela sua dimensão, poderá ser o afastamento definitivo da comunidade de golfinhos roazes-corvineiros do estuário do Sado, que é única em toda a Europa e constitui uma atração turística de grande importância para a região de Setúbal.

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