dívida pública

Almofada financeira custou ao Estado quase 1.300 milhões em três anos

(Filipe Amorim/Global Imagens)
(Filipe Amorim/Global Imagens)

O governo admite começar a baixar a almofada financeira quando a Moody’s subir o rating.

A almofada financeira foi uma das grandes armas do Estado para combater as dúvidas dos investidores e conseguir sair de forma limpa do resgate da troika. E a estratégia tem sido seguida pelo atual governo que tem reiterado a intenção de assegurar uma reserva de tesouraria significativa. Mas ter esse dinheiro parado tem custos. Nos últimos três anos manter essa rede de segurança em vez de abater dívida custou ao Estado 1285 milhões de euros.

Só no ano passado essa estratégia teve um custo de 429 milhões de euros, segundo dados constantes no relatório anual da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), divulgado esta semana. Isto aplicando o custo médio de toda a dívida do Estado ao montante guardado na reserva de liquidez. Esse seria o valor que o Estado pouparia se abatesse 14,4 mil milhões em dívida que tivesse uma taxa de 3%, o juro médio de todo o stock. Nos dois anos anteriores tinha sido de 391 milhões e 465 milhões.

No entanto, calcular o custo com o juro da totalidade da dívida é apenas uma das metodologias utilizadas para calcular quanto custa a almofada de liquidez. Outra das formas é aplicar o juro médio da dívida emitida em determinado ano ao valor da almofada. Com esse critério, a rede de segurança custou 194 milhões de euros em 2017. No ano anterior tinha sido de 178 milhões.

O maior custo no ano passado é explicado pelo aumento da reserva de tesouraria. O saldo médio dos depósitos do Estado aumentou de 12,4 mil milhões para 14,4 mil milhões de euros. “Em 2017, o custo absoluto de manutenção da posição de tesouraria aumentou de acordo com as duas primeiras metodologias, em resultado do aumento do saldo médio de tesouraria, um efeito que foi parcialmente compensado pela redução do custo de financiamento da dívida”, referiu o IGCP.

Almofada pode descer se Moody’s subir rating

Durante o resgate, o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia indicaram a Portugal que criasse e mantivesse uma reserva de liquidez considerável. O objetivo era dar confiança aos investidores de que o Estado teria condições, após a saída do programa, para refinanciar dívida. Além desse sinal, a estratégia permite também ao Tesouro adiar idas ao mercado caso as condições de financiamento não sejam favoráveis.

Apesar do aumento da confiança dos investidores e das melhorias do rating, o governo continua a considerar necessário manter a almofada. O Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, reiterou esta quarta-feira que o objetivo é manter uma reserva equivalente a 40% das necessidades de financiamento de 12 meses.

Mas admitiu, numa audição parlamentar, que quando a Moody’s tirar o rating de lixo esse valor poderá ser revisto em baixa. Na mesma ocasião, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esperar que a agência coloque a notação em grau de investimento na próxima revisão, agendada para 12 de outubro.

Manter a almofada financeira ainda é “boa ideia”

A situação nos mercados é agora bem diferente da que se verificava quando Portugal estava sob intervenção da troika. O Tesouro consegue financiar-se a juros historicamente baixos. Tem-se financiado a dez anos com juros bem abaixo de 2%.

Ainda assim, o analista-chefe do Danske Bank diz que “é boa ideia ter ainda uma grande almofada de liquidez apesar de Portugal ter acesso ao mercado e de existir uma história positiva do lado do rating”. Jens Peter Sorensen realça ao DN/Dinheiro Vivo que “dado o risco político em Itália e o efeito contágio é bom ter essa almofada para não se ser forçado a emitir quando as condições de mercado não forem atrativas”.

Além da incerteza em Itália, o especialista considera que será positivo ter essa rede de segurança “quando o Banco Central Europeu terminar o programa alargado de compra de ativos em dezembro caso exista algum ruído de curto prazo no mercado”.

Apesar desses riscos, a equipa de research do BiG considera que um nível de depósitos em torno de 14,5 mil milhões de euros “cobre totalmente as necessidades de financiamento até final de 2018 e cerca de 20% do total do refinanciamento previsto para 2019”. O banco defende que é “um valor bastante elevado quando comparado com a realidade observada pela generalidade dos países da Zona Euro, pelo que fará sentido a perspetiva de redução gradual da almofada financeira”.

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