Telecomunicações

Anacom entrega 33,6 milhões ao Estado

João Cadete de Matos, presidente da Anacom

Fotografia: Vítor Gordo/D.R.
João Cadete de Matos, presidente da Anacom Fotografia: Vítor Gordo/D.R.

Aumento das taxas de utilização de frequências decidido pelo governo fez as receitas da Anacom crescer 7% em 2017.

A Anacom viu o seu lucro aumentar para 36,1 milhões de euros em 2017, e, deste valor, o regulador do setor das comunicações vai entregar ao Estado 33,6 milhões de euros.

A Autoridade Nacional das Comunicações, presidida por João Cadete de Matos, registou em 2016 um resultado líquido de 35,9 milhões de euros.

“A Anacom propõe que, daquele valor, sejam entregues ao Estado 33,6 milhões de euros para serem utilizados no desenvolvimento das comunicações em Portugal, em benefício dos utilizadores finais”, diz um comunicado divulgado esta segunda-feira.

As receitas cresceram 7% para 91,1 milhões de euros “devido, sobretudo, ao aumento das taxas de utilização de frequências decidido pelo governo”.

Os gastos subiram 11% para 55 milhões de euros. “Este aumento decorre em grande parte de fatores face aos quais a capacidade de controlo da Anacom é limitada: o reforço da provisão para processos judiciais em curso e a reposição integral das reduções remuneratórias finalizada em 2016, cujo efeito pleno se deu em 2017”, explica.

Lembra que em 2017 se iniciou “um novo ciclo na vida da Anacom com a entrada em funções, em agosto, de um novo presidente do conselho de administração e a cessação de funções da maioria dos membros desse órgão, cuja substituição ficou completada em fevereiro de 2018”.

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