Impostos

BE: Alargar escalões é a melhor forma de aliviar IRS de quem menos ganha

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins Foto: MÁRIO CRUZ/LUSA
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins Foto: MÁRIO CRUZ/LUSA

Catarina Martins insistiu esta quarta-feira na necessidade de aumentar os escalões do IRS para aliviar a carga fiscal dos rendimentos mais baixos.

Arrumado ao Adicional ao IMI como forma de taxar os mais ricos, no Orçamento do Estado de 2017, as atenções dos parceiros do governo na ‘geringonça viram-se agora para o alargamento dos escalões do IRS. Esta quarta-feira, Catarina Martins defendeu que a melhor forma de conferir maior regressividade ao imposto e de aliviar todos os que têm salários mais modestos é avançar com um aumento do número daqueles escalões – que atualmente são cinco.

“Essa é a única forma de aliviarmos pessoas que tendo salários modestos em Portugal já têm uma grande carga fiscal”, disse Catarina Martins, que já ontem, m entrevista à SIC, tinha reforçado que o alívio deve incidir sobre os que ganham menos mas estão efetivamente sujeitos ao pagamento deste imposto.

O aumento dos escalões do IRS é uma das medidas que integram o programa do governo e que consta dos acordos políticos entre o PS e os partidos à sua esquerda. Numa entrevista ao Dinheiro Vivo, no final de março, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Frenado Rocha Andrade, referiu que “a perspetiva do Governo é poder fazê-la no Orçamento para 2018 e nós trabalhamos, neste momento, nesse sentido”.

O custo da medida tem sido um dos principais entraves a que passe da teoria à prática, tendo em conta que nestes dois últimos anos foi também decidido começar a eliminar de forma progressiva a sobretaxa do IRS. Esta sobretaxa, recorde-se, foi criada em 2013, o mesmo ano em que foi também decidido reduzir de oito para cinco o número de escalões. Este encolhimento dos escalões foi acompanhado de um agravamento das taxas que incidem sobre cada um deles.

Catarina Martins tem referido que o alargamento dos escalões deverá implicar uma despesa fiscal da ordem dos 600 milhões de euros, verba que terá de ser acomodada no Orçamento do Estado para 2018. Trata-se de um montante que supera três vezes os 200 milhões de euros que surgem no Programa de Estabilidade -sem que este documento adiante quaisquer pormenores sobre a questão.

Perante esta diferença de valores, Catarina Martins acentuou que o dinheiro para tal, prosseguiu, existe, mas “a política é uma questão de escolhas” e cabe ao Governo atuar neste campo. “Não há um problema desse tipo no país. Estamos a falar de tão pouco. Estamos a falar do país que vai pagar mais de mil milhões de euros em parcerias público-privadas na Saúde. Não consegue aliviar o salário, a pensão, de quem trabalha e paga tantos impostos? Claro que consegue”, vincou.

A mudança nos escalões, disse ainda a coordenadora do BE, pode ter de ser feita em dois anos e dois Orçamentos. Esta quarta-feira o Correio da Manhã noticiou que estará a ser equacionada, para 2018, a criação de um escalão intermédio (entre os 20 mil e os 40 mil euros).

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