Energia

Bruxelas: “Portugal está no top 5 dos países mais ambiciosos” nas renováveis

Paula Abreu Marques, responsável da unidade de Renováveis e Captura e Armazenamento de Carbono da Direção-Geral de Energia da Comissão Europeia, na conferência da WindEurope, na Dinamarca. 
Foto: WindEurope
Paula Abreu Marques, responsável da unidade de Renováveis e Captura e Armazenamento de Carbono da Direção-Geral de Energia da Comissão Europeia, na conferência da WindEurope, na Dinamarca. Foto: WindEurope

Paula Abreu Marques, responsável da Comissão Europeia, diz que "Portugal é muito ambicioso nas renováveis e está a fazer um bom percurso"

Quando o tema é energias renováveis e transição energética, “Portugal está no top cinco dos países mais ambiciosos da União Europeia”, garantiu em declarações ao Dinheiro Vivo Paula Abreu Marques, a voz portuguesa que integra a equipa da nova comissária europeia da Energia, a estónia Kadri Simson, e que responde diretamente à Diretora-Geral de Energia da Comissão Europeia, Ditte Juul Jørgensen.

Com o mundo de olhos postos na cimeira climática COP25, que decorre por estes dias em Madrid, mais a norte, em Bruxelas, esta é a semana inaugural da nova Comissão Europeia, presidida pela alemã Ursula von der Leyen, que já deixou bem claro que o novo Green Deal europeu é um dos principais objetivos para os primeiros 100 dias do seu mandato de cinco anos. A ambição é clara: fazer da Europa o primeiro continente neutro em carbono em 2050.

Com um orçamento de cerca de um bilião de euros para esta meta, provenientes do Banco Europeu de Investimento (que em 2021 deixará de financiar combustíveis fósseis), as principais linhas orientadoras do Green Deal deverão ser apresentadas ao Conselho Europeu ainda em dezembro. As atuais metas da União Europeia preveem uma redução em 40% das emissões de gases poluentes em 2030, face aos níveis de 1990. Mas o Green Deal proposto por Ursula von der Leyen quer aumentar este corte para, pelo menos, 50%, podendo mesmo chegar aos 55%.

Por cá, os números mais recentes da REN e da Direção Geral de Energia e Geologia mostram como Portugal está bem lançado nas renováveis. “A produção eólica máxima diária nacional atingiu os 103,1 GWh, a 22 de novembro, superando o anterior máximo histórico de 102,4 GWh, de fevereiro de 2019”, revelou a REN, acrescentando: “Nos onze meses já decorridos do ano, predominam as fontes renováveis com 47% do consumo nacional, cabendo às não renováveis 44%. Nas renováveis, destacam-se as eólicas com 26% do consumo, as hidroelétricas com 14%, a biomassa 5,5% e as fotovoltaicas com 2,2%”.

Já a DGEG diz que a produção de eletricidade renovável em 2018 atingiu 55,2% do total de eletricidade produzida, acima dos 45,5% de 2017. “Nos anos de 2019 e seguintes, fruto da entrada em exploração de capacidade renovável licenciada nos anos de 2016-8 e da realização dos leilões de solar fotovoltaico, a tendência positiva irá intensificar-se, consolidando a capacidade do país para cumprir as metas de 2020 – 60% de eletricidade a partir de fontes de energia renovável e 31% de renováveis no consumo final de energia final”, garante a DGEG.

“Portugal é muito ambicioso nas renováveis e está a fazer um bom percurso nesse sentido. Os leilões recentes da energia solar são prova disso, de ambição, e do que se está a fazer para aproveitar o potencial de Portugal. Foi um dos primeiros países, há mais de um ano, a adotar uma estratégia de neutralidade carbónica para 2050”, disse Paula Abreu Marques, responsável da unidade de Renováveis e Captura e Armazenamento de Carbono.

Outra medida positiva, na visão da responsável da Direção-Geral de Energia da Comissão Europeia, é a recente legislação nacional que visa a criação de comunidades de energia e que permite aos consumidores terem um papel mais ativo nos projetos locais. “Se há envolvimento das populações, a oposição à implementação de novas fontes limpas de energia deixa de existir”, defendeu, dando como exemplo a resistência que existe às eólicas onshore em países como a Irlanda e a Bélgica, por exemplo.

“O interessante, no caso de Portugal, Espanha e França seria pensar em projetos regionais para conseguir ter uma maior escala. A Comissão Europeia tem estado a alertar os governos dos três países para a possibilidade de usarem dinheiro do programa comunitário Connecting Europe Facility, que até agora cobria apenas as interligações elétricas entre países vizinhos e que a partir de 2021 passa a poder financiar projetos de geração de energia renovável que envolvam mais do que um Estado-membro”, anunciou Paula Abreu Marques, que marcou presença na conferência da WindEurope, em Copenhaga, para dar conta que Estados-membros estão melhor posicionados para contribuir para as metas.

Até ao final de 2019, os 28 Estados-membros têm agora um novo deadline para apresentar à Comissão Europeia a versão final dos seus Planos Nacionais de Energia e Clima até 2030, sendo que a portuguesa responsável pela unidade de Renováveis espera que sejam “mais corajosos e audazes” que os anteriores rascunhos.

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A Diretora-Geral de Energia da Comissão Europeia, Ditte Juul Jørgensen, com o CEO da WindEurope, Giles Dickson. Foto: Eurelectric

A mesma mensagem foi passada pela própria Diretora-Geral de Energia da Comissão Europeia, Ditte Juul Jørgensen: “A produção e o consumo de energia ainda representam 75% das emissões da UE. Por isso, são os planos nacionais de energia e clima que têm de garantir que cumprem as metas traçadas pela UE e não o contrário. Os rascunhos que recebemos no final de 2018 têm lacunas sérias ao nível da eficiência energética na ordem dos 6%. E de 1,6% nas renováveis. Em termos reais, ainda é muito. Por isso temos estado trabalhar com todos os Estados-membros para aumentar a sua ambição e ter melhores metas nos planos finais a entregar no final do ano. E temos visto melhorias. Os PNEC de cada país serão só o início de um longo processo. Os Estados-membros estão em diferentes pontos de partida e por isso a transição energética tem de ser justa”, disse a Diretora-Geral de Energia da Comissão Europeia.

Ditte Juul Jørgensen sublinhou ainda que que o BEI vai ter um papel fulcral nos investimentos em projetos para a descarbonização, a um ritmo de 100 mil milhões de euros por ano, mas lembrou que o financiamento não pode vir apenas da UE e dos governos nacionais. “O setor privado também tem de investir e as instituições financeiras têm de criar produtos adequados e chegaram-se à frente”.

De acordo com o relatório da WindEurope, há pelo menos 16 países europeus com potencial para contribuir para um total de 450 GW de energia eólica offshore até 2050. “A verdade é que nos primeiros planos de energia e clima que recebemos no final do ano passado, apenas 11 países indicaram um valor para o eólico offshore. Faltam-nos cinco e mesmo aqueles que incluíram o eólico offshore como uma das fontes limpas para contribuir para a meta de 32% de renováveis ao nível da União Europeia, muitos deles foram bastante conservadores nas suas ambições”, rematou Paula Abreu Marques.

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