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Bruxelas reclama 250 milhões de impostos à Amazon

REUTERS/Mike Segar/File Photo
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A Comissão Europeia exortou as suas autoridades do Luxemburgo a reclamarem 250 milhões de euros de impostos à Amazon

A Comissão Europeia exortou as suas autoridades do Luxemburgo a reclamarem 250 milhões de euros de impostos à Amazon. Após uma longa investigação, a Comissão Europeia concluiu que o gigante dos EUA beneficiou de auxílios estatais ilegais por parte desse país.

“O Luxemburgo deu auxílio estatal ilegal à Amazon e, como resultado, quase três quartos dos lucros não foram tributados – ou seja, a Amazon podia pagar um quarto das empresas locais sujeitas ao sistema tributário nacional. De acordo com as regras europeias “, afirmou a Comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager.

Em outubro de 2014, Bruxelas abriu uma investigação e conclui, agora, que a decisão tributária assinada entre o Luxemburgo e a Amazon em 2003 e prorrogada em 2011 “reduziu a taxa de imposto paga pela empresa sem qualquer justificação válida”.

Os técnicos comunitários acreditam que este acordo permitiu à Amazon desviar a maior parte de seus lucros da Amazon EU, a empresa do grupo que tributada no Gran Ducado, fazia da Amazon Europe Holding Technologies, outra subsidiária do grupo que não está sujeita à tributação. Para conseguir isso, uma das operações mais comuns é o pagamento de royalties que reduzem a base de tributação.

De acordo com Bruxelas, “o nível dos royalties foi inflacionado e não refletiu uma realidade económica”. E é por isso que “permitiu uma vantagem económica para a Amazon, permitindo que pagasse muito menos” do que seus possíveis rivais, porque três quartos dos lucros de vendas na UE estavam isentos.

A concorrência afirma em seu relatório que, “a Amazon aplicou métodos ilegais entre maio de 2006 e junho de 2014”, referindo que o procedimento da empresa na Europa mudou no verão de 2014, pelo que não tem sido objeto de qualquer investigação.

O Luxemburgo deve agora determinar o valor exato que a Amazon deve pagar, mas que a UE vê em torno de “250 milhões de euros mais juros”. Caso contrário, o país poderá ser levado perante a Justiça europeia.

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