Seguros

Cartel dos seguros punido com multa recorde de 54 milhões

A presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência (AdC), Margarida Matos Rosa. Fotografia:  TIAGO PETINGA/LUSA
A presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência (AdC), Margarida Matos Rosa. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA

Autoridade da Concorrência aplicou a primeira sanção a um cartel do sector financeiro. Zurich admite recorrer.

A Zurich e a Lusitania foram condenadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) a pagar coimas no valor de 42 milhões de euros, pela sua participação num cartel do canal segurador.

Em dezembro, a Fidelidade e a Multicare já tinham sido multadas em 12 milhões, pela participação neste acordo ilegal. O regulador coloca assim um ponto final ao processo iniciado em 2017, com sanções a totalizar os 54 milhões de euros, avança o Público, esta quinta-feira.

“O cartel é a prática mais lesiva para a concorrência”, adianta fonte da AdC, citada pelo diário, acrescentando que esta é a “maior coima aplicada” pela entidade desde a sua criação.

O processo foi desencadeado depois da denúncia da Seguradoras Unidas (antigas companhias Tranquilidade e Açoreana), em 2017, que dava conta que existia um cartel no setor ativo desde 2010.

A AdC realizou operações de busca e apreensão em instalações das empresas visadas, tendo avançado com uma acusação a 21 de agosto de 2018 contra cinco seguradoras: Seguradoras Unidas, Fidelidade, a Multicare, Lusitania e Zurich.

A Seguradora Unidas escapou ao pagamento de coimas uma vez que apresentou um pedido de clemência, figura prevista na Lei da Concorrência para incentivar as empresas a denunciarem os ilícitos em troca da isenção ou redução de multas. Já a Fidelidade e a Multicare beneficiaram de uma redução de coima.

Zurich contesta

A Zurich já reagiu à decisão da AdC e admite recorrer aos tribunais. Em comunicado enviado esta quinta-feira às redações, a seguradora afirma que “não aceita as conclusões” da Concorrência, tendo “contestado fortemente” as alegações desde o início do processo.

A seguradora “não crê que a acusação proferida se encontre devidamente suportada” e está “dececionada com a decisão”. Os responsáveis da Zurich ainda estão a “ponderar as suas opções”, que incluem um possível recurso para os tribunais.

A Zurich sublinha ter a “forte convicção” de ter “agido sempre de acordo com a Lei e com todas as regulamentações do mercado”, e garante nunca ter identificado lacunas nos seus processos.

Notícia atualizada às com a reação da Zurich

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