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CGTP apoia luta dos estivadores do porto de Setúbal

Porto de Setúbal(Carlos Costa/Global Imagens)
Porto de Setúbal(Carlos Costa/Global Imagens)

Arménio Carlos esteve hoje no porto de Setúbal para mostrar solidariedade pela luta dos estivadores, na defesa do trabalho digno e com direitos.

“Em primeiro lugar, mostrar grande solidariedade face a uma situação de extrema precariedade e já agora de negação de contratação coletiva. A contratação coletiva é um elemento central para afirmação da democracia no plano das relações laborais”, disse à agência Lusa Arménio Carlos.

Arménio Carlos frisou que “não se percebe por que razão o Governo e outras entidades envolvidas não se sentam à mesa e discutem a questão do contrato coletivo e medidas para acabar com a precariedade”.

No dia 27 de outubro, a Operestiva, Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, e a Yilport Setúbal (Sadoport) tentaram celebrar um contrato de trabalho sem termo com 30 dos 93 trabalhadores eventuais em causa, mas apenas dois aceitaram as condições propostas.

Para Arménio Carlos, esta proposta teve a “lógica de dividir para reinar, para procurar enfraquecer a capacidade de mobilidade e coesão dos trabalhadores”.

“Ainda recentemente a Autoeuropa parou uma semana a sua produção, foi dada a notícia e ninguém se preocupou. Curiosamente, agora por os estivadores estarem parados há uma semana toda a gente diz que vai haver um problema grave para a economia nacional. Então em que ficamos? Se é um problema nacional aqueles que estão diretamente envolvidos que se sentem com o sindicato e resolvam o problema, isso não é difícil, nomeadamente o contrato coletivo e acabar com a precariedade”, defendeu.

O secretário-geral da CGTP falava sobre as declarações da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, na quinta-feira, em que afirmou que a contratação coletiva “não é uma matéria” do Governo, mas sim dos operadores privados.

Sobre este assunto, também António Mariano do Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL), afirmou à Lusa que não percebeu as declarações da ministra.

Este sindicalista criticou que a ministra não tenha “respondido à participação do Ministério do Mar no tráfico de escravos [referindo-se aos estivadores em causa]” e de ter tentado colocar estivadores de outros portos a trabalhar no porto de Setúbal em período de greve, “em violação do que diz a lei”.

Mais de 90 trabalhadores eventuais do porto de Setúbal que são contratados ao turno, alguns há mais de 20 anos, não comparecem ao trabalho desde 05 de novembro, situação que deixa o porto de Setúbal praticamente parado, uma vez que os operadores portuários em causa têm apenas cerca de 10% de trabalhadores efetivos.

A maioria dos trabalhadores portuários, cerca de 90%, não tem qualquer vínculo com os operadores portuários, nem quaisquer regalias além do salário que auferem, e são contratados ao turno, apesar de exercerem a atividade praticamente todos os dias, alguns deles, há mais de 20 anos.

Esta situação já levou ao atraso de entrega de mais de 8.000 veículos produzidos na Autoeuropa, tendo a empresa recorrido a portos alternativos.

A maioria dos trabalhadores eventuais contratados regularmente pela Operestiva reivindica um contrato coletivo, a negociar entre o Sindicato dos Estivadores e os operadores portuários.

A ministra, Ana Paula Vitorino disse também esta quinta-feira que os portos nacionais “são uma peça fundamental para a economia” e garantiu que “o Governo tudo fará para que os portos nacionais continuem a desempenhar as funções para que existem e para que se possam retomar as condições de normalidade”.

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