Emprego

Já abriu concurso para formação profissional de 600 mil com ou sem emprego

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho (D), ladeada pelo secretário de Esatdo dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro (E), intervém durante a interpelação do Partido Comunista Português (PCP) ao Governo sobre a "Proteção, direitos e salários dos trabalhadores, no atual contexto económico e social", na Assembleia da República, em Lisboa, 19 de junho de 2020. MÁRIO CRUZ/LUSA
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho (D), ladeada pelo secretário de Esatdo dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro (E), intervém durante a interpelação do Partido Comunista Português (PCP) ao Governo sobre a "Proteção, direitos e salários dos trabalhadores, no atual contexto económico e social", na Assembleia da República, em Lisboa, 19 de junho de 2020. MÁRIO CRUZ/LUSA

O concurso para formação profissional pode chegar a mais de 600 mil pessoas, com ou sem emprego, e vai ter uma dotação de 140 milhões de euros.

“Está aberto até ao final de agosto um concurso para ações de formação modular certificadas destinadas a pessoas com ou sem emprego” que tem uma dotação indicativa de 140 milhões de euros e que deverá chegar a mais de 600 mil pessoas, indicou hoje o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O concurso aberto pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) “tem como objetivo potenciar a empregabilidade da população ativa, incluindo as pessoas em risco de desemprego, responder à necessidade de qualificação das pessoas empregadas e reforçar a qualificação profissional das pessoas desempregadas com percursos de formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades”, diz o ministério.

Além da qualificação de desempregados, o ministério explica que as ações de formação “abrangem pessoas que trabalhem na mesma empresa, desde que tenham sido maioritariamente encaminhadas por um Centro Qualifica e sejam, preferencialmente, detentores de habilitação inferior ao ensino secundário”.

“Será dada prioridade às áreas do setor social, do digital, do ambiente e da ação climática e as ações de formação, sob a forma de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), podem ser realizadas através de formação presencial ou na modalidade de formação à distância (e-learning ou blearning)”, continua a tutela.

De acordo com a nota, “o montante máximo de financiamento não reembolsável a atribuir por entidade é de 500 mil euros, sendo a comparticipação pública da despesa elegível repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%)”.

São elegíveis as ações de formação realizadas nas regiões norte, centro e Alentejo e as candidaturas decorrem até às 18:00 de 31 de agosto.

De acordo com o aviso de abertura do concurso, os apoios podem ser concedidos a pessoas coletivas de direito público da administração central, empresas privadas e aos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Podem ainda candidatar-se ao financiamento, na qualidade de entidades formadoras certificadas ou de outros operadores, as associações empresariais, profissionais e sindicais bem como as entidades sem fins lucrativos com atividades no âmbito da economia social ou do desenvolvimento local. A apresentação de candidaturas é feita através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020.

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