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Crescimento do PIB garante aumento real para pensões até aos 850 euros

Vieira da Silva e Cláudia Joaquim
Fotografia: Leonardo Negr‹ão / Global Imagens
Vieira da Silva e Cláudia Joaquim Fotografia: Leonardo Negr‹ão / Global Imagens

A economia cresceu 2,5% no terceiro trimestre o que garante aumentos reais das pensões abaixo dos 850 euros.

O crescimento homólogo da economia foi de 2,5% no terceiro trimestre deste ano. O dado, divulgado esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, acarreta boas notícias para os pensionistas porque assegura que entre 80% a 90% tenham aumentos reais – acima da taxa de inflação.

Este aumento mais generoso resulta da aplicação da fórmula de atualização das pensões (esta parte da lei de bases da segurança social apenas há dois anos deixou de estar suspensa) segundo a qual, quando a média da taxa de crescimento médio anual do PIB nos últimos dois anos (terminados no 3º trimestre do ano anterior à data a que se reporta a atualização) é igual ou superior a 2% e inferior a 3%, as pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (857 euros) aumentam em linha com a inflação acrescidas de 0,5 pontos percentuais.

Se a taxa de inflação se mantiver próxima do valor ontem divulgado pelo INE para outubro, isto significará que as pensões aumentam cerca de 1,7% já em janeiro.

A utilização da mesma fórmula legal de atualização determina que, com o PIB a a crescer a este ritmo, as pensões entre 2 e 6 IAS (entre 857 e 2570 euros) aumentem cerca de 1,2%, e que as que se situam entre 6 e 12 IAS (ou seja, até 5142 euros) tenham um acréscimo de 0,95%.

“Os dados [do PIB agora divulgados] confirmam que atingimos um patamar de crescimento que vai dar direito a que cerca de 80% a 90% dos pensionistas, ou mais de 2,6 milhões de pensionistas, tenha um crescimento real das suas pensões”, referiu o ministro Vieira da Silva à margem do encerramento do Congresso Nacional da Economia Social.

O ministro salientou ainda que esta atualização de pensões a partir de janeiro, a confirmar-se, vai acontecer “pela primeira vez” desde que a lei da atualização automática das pensões foi aprovada. É que a taxa de inflação dos dois anos anteriores e o desempenho da economia restringiram o universo de pensões alvo da atualização e também o valor.

A questão do valor acabou por ser ultrapassa para os reformados que recebem pensões de valor mais baixo, já que para estes o governo acautelou um aumento extraordinário até perfazer 10 ou 6 euros, de agosto em diante. Este aumento extraordinário vai ser repetido em 2018.

A lei da atualização das pensões, descongelada há dois anos, calcula a atualização com base na média de crescimento anual do PIB nos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e na variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (inflação), sem habitação.

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