Lay-off

Despedimentos coletivos afundam na 1ª quinzena de maio, lay-off ajuda

O primeiro-ministro, António Costa, acompanhado pela ministra da Saúde, Marta Temido, no final do debate quinzenal, a que se segue o debate da proposta de lei do Governo sobre reabertura dos tribunais no âmbito da pandemia da covid-19, na Assembleia da República, em Lisboa, 07 de maio de 2020. Portugal entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março. ANTÓNIO COTRIM/LUSA
O primeiro-ministro, António Costa, acompanhado pela ministra da Saúde, Marta Temido, no final do debate quinzenal, a que se segue o debate da proposta de lei do Governo sobre reabertura dos tribunais no âmbito da pandemia da covid-19, na Assembleia da República, em Lisboa, 07 de maio de 2020. Portugal entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Depois da explosão de abril, uma das maiores de sempre, número de trabalhadores sob ameaça de despedimento caiu 53% na primeira quinzena de maio

Depois de uma explosão em abril, face a março, o número de trabalhadores envolvidos em processos de despedimento coletivo registou uma forte descida (53%) na primeira quinzena de maio, revelam dados do Ministério do Trabalho. Em contrapartida, os novos pedidos de subsídio de desemprego e o número de trabalhadores com redução forçada de horário e de salário (lay-off) continuam a subir.

Os dados oficiais mostram que o lay-off, que o governo refere como “uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia da covid-19”, estará a ter algum efeito. Pelo menos os despedimentos recuaram.

Recorde-se que em abril o número de trabalhadores propostos para despedimento atingiu um dos piores registos de sempre (140 empresas assumiram que querem despedir 1324 empregados), e muito pior do que na última crise.

De notar também que destruição de postos de trabalho por esta via foi especialmente agressiva nas microempresas (menos de dez trabalhadores). Neste grupo, o número de empregados a despedir aumentou quase 160% em abril, para 370 casos, segundo cálculos do Dinheiro Vivo a partir dos dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

No entanto, na primeira quinzena de maio, já com as empresas a aderirem em grande número ao novo regime de lay-off simplificado (um aumento de quase 35% no número de empregados afetados, até um total que supera já os 1,3 milhões de casos), os despedimentos coletivos inverteram a tendência, indicam os dados que são atualizados quase diariamente pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), do Ministério do Trabalho.

O GEP mostra que o número de trabalhadores a despedir caiu quase 53% (para 256 casos) na primeira quinzena de maio face a igual período de abril, o segundo mês desta grave crise que continua em curso. Isso é visível na enorme vaga de novos pedidos de subsídio de desemprego, que refletem, por exemplo, os muitos contratos a prazo que não foram renovados nestes últimos meses. Ou, simplesmente, os postos de trabalho que deixaram de o ser porque as empresas simplesmente faliram, fecharam portas.

Segundo o GEP, desde 1 de março, quase 117 mil pessoas acorreram aos centros de emprego para pedir o subsídio. Os dados detalhados de abril (por região, dimensão empresarial) ainda não estão prontos, mas o primeiro trimestre (que incluí o primeiro mês de crise pandémica, março) ainda aparece como menos adverso (face a igual trimestre de 2019).

Segundo a DGERT, o número de trabalhadores a despedir (no âmbito de 118 processos movidos pelas empresas) desceu ligeiramente para 1154 casos face aos 1192 casos do primeiro trimestre de 2019.

No entanto, desde o segundo trimestre do ano passado, nota-se que as empresas estão a recorrer cada vez mais a este instrumento. O universo de empregados afetados está a subir há três trimestres consecutivos (ver gráfico em baixo).

Nos primeiros três meses deste ano, mais de metade dos trabalhadores ameaçados de despedimento (55%) estava na região de Lisboa e Vale do Tejo. A região Norte tinha 38% do total. É o segundo maior grupo regional.

Fonte: DGERT, Ministério do Trabalho

Fonte: DGERT, Ministério do Trabalho

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