Energia

EDP não abdica dos 218 milhões investidos em Fridão. Governo decidiu sozinho

António Mexia, CEO da EDP. Fotografia: REUTERS/Pedro Nunes
António Mexia, CEO da EDP. Fotografia: REUTERS/Pedro Nunes

O governo diz que a EDP nunca quis construir a barragem, cancelou o projeto e não indemniza a elétrica, que não abdica dos 218 milhões investidos.

Horas depois do ministro do Ambiente e da Transição Energética MATE), João Pedro Matos Fernandes, ter anunciado o fim definitivo do projeto da barragem do Fridão, no rio Tâmega, sem que a EDP tenha direito a reaver o valor investido, pelo facto de nunca ter mostrado interesse em avançar com a construção da obra, a EDP reagiu dizendo que “em nenhum momento admitiu a possibilidade de não avançar com a construção do Aproveitamento Hidroelétrico do Fridão sem que lhe fosse devolvido o montante pago ao Estado, em janeiro de 2009, como contrapartida financeira pela sua exploração por 75 anos”.

A empresa deixou claro “que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos”, podendo avançar para tribunal e pondo fim ao curto período de “lua de mel” com a nova tutela da pasta da Energia, sob a égide do MATE.

Ou seja, a elétrica não está, de todo, disposta a desistir, sem mais nem menos, do projeto sem reaver os 218 milhões que já confirmou ao Dinheiro Vivo ter investido há uma década. A EDP garante que o governo tomou uma decisão unilateral e que o ponto final em Fridão “é da total e exclusiva responsabilidade do Governo”. Pelo caminho ficou, aparentemente, um acordo entre as partes sobre o destino a dar à polémica barragem no rio Tâmega, que tantos protestos tem gerado por parte das autarquias locais (Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto), e de várias organizações de defesa do ambiente.

“A decisão relativa à barragem do Fridão está tomada”, disse categoricamente o ministro, adiantando que o Ministério do Ambiente não encontra razão para construir nem para indemnizar a EDP”, disse o ministro, alegando um desinteresse por parte da EDP (que o Estado não contraria), e face a esse desinteresse, não existem razões para a restituição da verba. No início da atual legislatura, o Governo decidiu suspender por mais três anos a construção do empreendimento, para proceder à sua reavaliação.

“Face às notícias sobre as declarações prestadas pelo senhor ministro do Ambiente e da Transição Energética, vem a EDP esclarecer que a eventual decisão de não construir o Aproveitamento Hidroeléctrico do Fridão (AH Fridão) é da total e exclusiva responsabilidade do Governo”, disse a EDP num comunicado enviado ao Dinheiro Vivo.

A elétrica sublinhou, de novo, que “está disponível para, de forma construtiva e com base num diálogo de boa-fé entre as partes, encontrar uma solução” mas “deixando claro que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos”.

Há precisamente uma década a barragem do Fridão, entre outras, foi anunciada no âmbito do Plano Nacional de Barragens, com as obras previstas para arrancar no terreno em 2012. Em 2009, a EDP investiu à cabeça no projeto 218 milhões de euros, confirmou a EDP ao Dinheiro Vivo. “A decisão de implementação cabe ao Governo e não à EDP. No entanto, a empresa mantém total disponibilidade para, em conjunto com as diferentes entidades envolvidas no projeto, explorar as melhores soluções”, disse fonte oficial.

Na manhã desta terça-feira, Matos Fernandes, disse que a barragem do Fridão, no rio Tâmega, não será construída e que “não há razões para a restituição de qualquer montante” à EDP. Questionada pelo Dinheiro Vivo sobre se a barragem poderia ainda avançar, sendo a obra entregue a outra empresa elétrica, fonte oficial do MATE negou por completo essa hipótese.

De qualquer forma, Iberdrola e Endesa também estariam desde logo fora da corrida à barragem do Fridão, confirmou já o Dinheiro Vivo junto das duas elétricas.

Fonte oficial da Iberdrola garantiu já ao Dinheiro Vivo que “não está a negociar a possibilidade de assumir a concessão do Complexo Hidroelétrico de Fridão”. “De recordar que a Iberdrola se encontra a desenvolver o Sistema Eletroprodutor do Tâmega, o maior investimento que mantém em Portugal, num total de 1.500 milhões de euros, até 2023”.

O Dinheiro Vivo sabe também que a Endesa não tem qualquer interesse no projeto do Fridão, sobretudo depois da experiência “traumática” com Girabolhos, onde chegou a investir 60 milhões de euros e que foi cancelada em 2016. Ao contrário da EDP, a empresa decidiu suspender o projeto e “aceitou a perda de 60 milhões de euros que já tinha investido”, entregando os terrenos ao Estado.

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