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Expansão e hotel do CCB só interessaram à Mota-Engil

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Renda anual de 300 mil euros, que passam a 900 mil após a construção motivaram escassez de candidatos

A promessa era haver meia dúzia de interessados mas o concurso para a construção, instalação e exploração da nova fase de desenvolvimento do Centro Cultural de Belém (CCB), que inclui a instalação de um hotel e espaços comerciais, só motivou uma oferta.

“Analisados os documentos entregues à Fundação Centro Cultural de Belém [FCCB] no âmbito do presente procedimento, a Comissão constatou ter sido entregue uma candidatura pela empresa Mota-Engil Engenharia e Construção, S.A”, refere a última acta da Comissão constituída para avaliar o concurso.

Os cinco jurados estão agora a analisar se a candidatura cumpre os “requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira” e, na próxima quarta-feira, dia 13 de março, deverão ter pronto um relatório preliminar no qual deverá constar o ok para que a construtora prossiga no concurso. Não havendo mais interessados, e a avançar a Mota-Engil, a Comissão irá convidar a empresa portuguesa a apresentar uma proposta.

Mas a existência de apenas um concorrente não significa que este venha necessariamente a ser vencedor. As regras do concurso determinam que a FCCB reserva-se ao “direito de, livremente, não adjudicar qualquer proposta, nem celebrar qualquer contrato, não gerando tal decisão, em qualquer circunstância, o direito a indemnização ou compensação a favor dos participantes no procedimento”.

As regras do concurso estão bem definidas. A Fundação Centro Cultural de Belém quer concessionar o direito de superfície sobre os módulos 4 e 5, que estavam no projeto inicial, de 1989, de Vittorio Gregotti e Manuel Salgado (atual vereador do urbanismo de Lisboa). Implica uma área total de 23.500 metros quadrados, mas a área de implantação é de 11.456 metros quadrados. O módulo 4 será para a construção de escritórios e uma galeria comercial numa área disponível de 7.170 metros quadrados. Mas é o módulo 5 que desperta maior curiosidade: está previsto um hotel de luxo, de pelo menos quatro estrelas, virado para o rio Tejo, numa área de 16.330 metros quadrados. E se o exterior está bem definido, no interior, o vencedor poderá fazer as opções arquitetónicas que entender.

O processo de concessão que agora se desenrola terá uma duração de 50 anos. Durante os anos de construção, que se antecipa que sejam dois, o concessionário terá de pagar uma renda anual de 300 mil euros. Mas quando o hotel e lojas estiverem em funcionamento, a renda a pagar ao CCB passará para um valor mínimo de 900 mil euros anuais.

O montante da renda, sabe o Dinheiro Vivo, foi a principal razão para que as propostas tenham escasseado, especialmente, do lado dos maiores grupos hoteleiros portugueses, que preferem olhar para propostas financeiras menos pesadas, nomeadamente o programa REVIVE. Ainda assim, não é certo que a Mota-Engil não venha, ainda, a aliar-se a um parceiro para a gestão do hotel, uma vez que o corte da empresa não passa, para já, pelo setor do turismo. O Dinheiro Vivo tentou contactar, sem sucesso, a Mota-Engil.

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