Coronavírus

Federação sindical apela à simplificação da entrega do Cartão de Cidadão

Fotografia: Arquivo/Global Imagens
Fotografia: Arquivo/Global Imagens

FESAP alerta para o risco de rutura dos balcões de entrega em breve

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) apelou, esta quarta-feira, ao Governo para que simplifique a entrega dos cartões de cidadão, de modo a evitar a acumulação da entrega presencial, atualmente obrigatória, nas conservatórias e Lojas do Cidadão.

“Se o Governo simplificou os procedimentos para pedir o Cartão de Cidadão (CC), também deve fazer o mesmo em relação à sua entrega, senão os balcões de entrega vão entrar em rutura e vão demorar demasiado a entregar um documento que é essencial”, disse à agência Lusa o secretário-geral da FESAP, José Abraão.

Segundo o sindicalista, a federação pediu hoje uma reunião à ministra da Justiça para com ela discutir a operacionalização desta matéria.

“Tem de ser encontrada uma solução, não pode ser obrigatório ir levantar presencialmente, embora compreendamos a questão da segurança, tenho conhecimento de uma conservatória onde estão a ser agendadas já entregas para agosto e trata-se de uma conservatória pequena, nas grandes será pior”, afirmou.

José Abraão defendeu que as entregas do CC poderiam ser feitas por correio registado ou, então, se tiverem de ser mesmo presenciais, com o reforço temporário dos trabalhadores destes serviços e a criação de mais balcões exclusivos.

O Governo criou recentemente mecanismos para solicitar primeiros pedidos ou renovações do CC de forma alternativa às conservatórias ou Lojas do Cidadão, com a criação de postos de cidadão, de serviços ‘online’ através do portal do cidadão e até por mensagem de texto (SMS), “alternativas que a FESAP considera positivas no sentido de retirar alguma pressão dos locais tradicionalmente utilizados para pedidos e entregas do CC.

Mas a entrega do cartão do cidadão aos utentes que o solicitaram através dos meios alternativos obriga à sua presença física nos locais de entrega, mediante agendamento, não sendo permitida a sua entrega a terceiros, ainda que devidamente autorizados.

Com a limitação do número de atendimentos diários por conservatória, o número de cartões por levantar “é agora muito elevado”, segundo a FESAP, que estima que cerca de 40 mil cidadãos tenham solicitado a renovação do cartão por SMS.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
Foto: EPA/PATRICK SEEGER

Bruxelas dá luz verde a Banco Português de Fomento

Exemplo de ouro numa loja de câmbio em Klaaswaal, Países Baixos. (EPA/ROBIN VAN LONKHUIJSEN)

Ouro atinge recorde e excede os 2 mil dólares

Centenas de turistas visitam todos os dias os jardins do Palácio de Cristal, no Porto. Fotografia: Leonel de Castro/Global Imagens

FMI: Portugal com perdas acima de 2% do PIB devido à quebra no turismo

Federação sindical apela à simplificação da entrega do Cartão de Cidadão