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França e Alemanha recuam na taxa digital sobre Google e Facebook

Emmanuel Macron, Presidente de França, com Angela Merkel, Chanceler da Alemanha. EPA/OMER MESSINGER
Emmanuel Macron, Presidente de França, com Angela Merkel, Chanceler da Alemanha. EPA/OMER MESSINGER

Os dois países vão deixar cair a taxa sobre as receitas geradas com a venda de dados ou atividades de plataformas, deixando de fora Amazon ou Apple.

França e Alemanha preparam-se para recuar na aplicação da taxa digital sobre as empresas tecnológicas. Os dois países, para conseguir o apoio unânime dos 28 membros da UE, vão apresentar na terça-feira uma proposta para que seja aplicada uma taxa de 3% apenas sobre as receitas das vendas de publicidade na economia digital, adianta esta segunda-feira o Financial Times, citando uma versão preliminar da proposta.

Com este documento, fica de fora a cobrança de impostos sobre as receitas da venda de dados e das atividades das plataformas. Amazon e Apple deverão ser as empresas que se mantêm fora da cobrança desta taxa, ao contrário do que previa a proposta inicial, segundo responsáveis de Bruxelas.

Esta alteração também deverá beneficiar as empresas de automóveis alemãs, que poderiam ser afetadas por esta medida.

A versão preliminar desta nova proposta não indica qual a receita que poderá ser gerada com a aplicação desta taxa digital. Na apresentação da medida original, em março, estimava-se uma entrada de cinco mil milhões de euros por ano nos cofres dos países da UE.

Pretende-se que os ministros da União Europeia cheguem a acordo sobre a taxa digital até março de 2019.

Os gigantes tecnológicos pagam um imposto de 9,5%, menos de metade do que pagam as empresas tradicionais, taxados na ordem dos 23%, situação que tem gerado protestos em países como a França ou a Alemanha, que se têm manifestado a favor de impostos mais pesados. Agora são precisamente estes países que querem alterar a proposta original.

Para a proposta de Bruxelas avançar terá de ultrapassar uma série de obstáculos: obter luz verde do Conselho e do Parlamento Europeu, bem como dos 28 países da UE.

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