Justiça

Inspeção de Finanças terá mantido na gaveta auditoria à Cruz Vermelha

Vítor Braz lidera a Inspeção Geral de Finanças desde 2015.
Vítor Braz lidera a Inspeção Geral de Finanças desde 2015.

Relatório apontou “graves deficiências” em 2016, avança o Público. Mas só terá chegado ao Tribunal de Contas na semana passada.

A Inspeção Geral de Finanças (IGF), ontem alvo de buscas pelo Ministério Público no âmbito de um inquérito em que estão a ser investigados os crimes de corrupção passiva, peculato e abuso de poder, terá identificado “graves deficiências” no funcionamento da Cruz Vermelha. Mas o relatório de auditoria terá ficado por mais de dois anos na gaveta, avança esta quarta-feira o Público.

O jornal escreve que a IGF, chefiada desde 2015 por Vítor Braz, concluiu em outubro de 2016 uma auditoria às contas da Cruz Vermelha. O relatório detetou uma gestão financeira descentralizada, falta de apresentação de contas ao fisco, atraso na aprovação de relatórios e contas e ausência de homologação destas pelo ministro da Defesa Nacional, além de uma concentração excessiva de poderes do presidente da instituição, avança a notícia. Era proposta a reorganização da estrutura e da gestão financeira e contabilística da Cruz Vermelha.

Segundo o Público, o documento não foi então dado a conhecer ao ministro das Finanças, que tutela a IGF, Tribunal de Contas (TC) ou Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros. Contactado pelo jornal, o TC confirmou ter recebido um relatório sobre o tema apenas a 6 de dezembro, quando estava já em marcha a atual investigação do Ministério Público que tenta apurar de que forma a fiscalização da IGF poderá ter lesado os interesses financeiros dos Estado.

A Cruz Vermelha Portuguesa, instituição de utilidade pública, detém três entidades com fins lucrativos: Sociedade Gestora do Hospital da Cruz Vermelha – em conjunto com o Estado, via Parpública -, a Parfisi, Gabinete de Reabilitação Física, e a Clínica Social Rainha Santa Isabel, em conjunto com a Santa Casa da Misericórdia de Estremoz.

A instituição recebe subvenções públicas do Ministério da Defesa, Instituto da Segurança Social, INEM, Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE).

Na investigação do Ministério Público está em causa a possibilidade de ter havido “atos ilícitos em procedimentos concursais, em ações de fiscalização que lesaram gravemente o Estado nos seus interesses financeiros, tendo como contrapartida benefícios individuais dos visados”, recorda o jornal.

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