Câmara de Lisboa

Lisboa espera arrecadar mais 65 milhões de IMT em 2019

João Paulo Saraiva - CML
João Paulo Saraiva - CML

A Câmara de Lisboa espera que a receita do IMT dê novo salto de 27% em 2019, o que se traduzirá num acréscimo de 65 milhões de euros.

Entre 2012 e 2017, a receita gerada pelo Imposto Municipal sobre Transações Onerosas (IMT) no concelho de Lisboa conheceu apenas uma tendência: a de subida. De tal forma, que naquele período disparou 256,5% ao passar de 62,98 milhões para 224,56 milhões de euros. Este ano, a receita registará novo aumento e a expectativa da autarquia é que este perfil se mantenha em 2019.

A compra e venda de imóveis na cidade de Lisboa deverá continuar a registar um forte dinamismo ao longo do próximo ano e a estimativa da CML é de que possa levar a que, apenas por via do IMT, entrem nos cofres da autarquia cerca de mais 65 milhões de euros do que este ano. Esta subida fará com que este imposto municipal ultrapasse a barreira dos 330 milhões de euros.

Na apresentação da proposta de Orçamento da CML para 2019, o vereador responsável pelo pelouro das Finanças, João Paulo Saraiva, voltou a insistir na mensagem de que o IMT integra o conjunto de receitas conjunturais, sendo este um dos motivos que leva a autarquia a apontar para uma taxa de crescimento prudente – na casa dos 25% como tem sucedido nos últimos anos.

Lisboa ocupa a primeira posição entre os 308 municípios do país com maior receita de IMT e de IMI. E se durante vários anos o Imposto Municipal sobre os Imóveis foi o tributo mais rentável, de 2014 em diante este papel passou a pertencer ao IMT.

Este bom momento a nível tributário está a permitir que a CML coloque em marcha um conjunto de investimentos em sectores onde se tornou mais prioritário apostar – como a habitação e os transportes – mas também a este nível João Paulo Saraiva acentuou a cautela com que a proposta orçamental foi delineada.

Ao longo de 2019, a autarquia liderada por Fernando Medina vai aplicar 37 milhões de euros em habitação municipal (entre construção nova, reabilitação e manutenção de imóveis). Até 2021, o investimento em habitação ascenderá a 282,1 milhões de euros.

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