Impostos

Mais de 90% das famílias ganham com novas tabelas de IRS, mas pouco

As novas tabelas de retenção na fonte não refletem, no entanto, a esperada redução decorrente do aumento dos escalões do IRS.

O ganho anual com as novas tabelas de IRS publicadas ontem não deverá ir além dos 168 euros, ou seja, 12 euros por mês. Mas só para quem ganha até três mil euros brutos por mês. Por exemplo, um salário de mil euros mensais vai conseguir no máximo “poupar” dois euros na retenção mensal do IRS.

As simulações feitas pela consultora EY para o Dinheiro Vivo (ver tabelas ao lado) mostram que a esmagadora maioria dos contribuintes no escalão de rendimento anual até 40 mil euros acabarão por ganhar com as novas tabelas, mas não muito. Tendo em conta os dados estatísticos da Autoridade Tributária de 2016, mais de 90% do universo de contribuintes acaba por ser beneficiado pelas taxas de retenção em vigor em 2019.

Mais salários isentos

As novas tabelas de retenção na fonte trouxeram este ano algumas novidades. Uma delas a passagem do limite de isenção para os 654 euros mensais, mais 22 euros do que em 2018. Um aumento que resultou da atualização do mínimo de existência para 9150,96 euros por ano, valor até ao qual ninguém pode ser tributado.

De acordo com o Ministério das Finanças, as tabelas deste ano “integram ainda pequenos ajustes, cuja necessidade se evidenciou após a liquidação do IRS 2017, e de modo a melhor refletir os resultados da reforma dos escalões de IRS que resultou do Orçamento do Estado de 2018”. No entanto, de acordo com simulações elaboradas pela consultora PwC também para o Dinheiro Vivo, “genericamente a atualização das taxas de retenção de IRS, para vigorar em 2019, não refletem a esperada redução decorrente da reformulação dos escalões de IRS ocorrida em 2017.” Ou seja, ainda não será desta vez que os contribuintes vão sentir os efeitos do aumento do número de escalões do IRS feito para 2018.

Fonte: EY

Fonte: EY

Pensões com duplo benefício

Se a expectativa de maior redução do imposto retido não se confirma, há, apesar de tudo, quem beneficie com as mudanças nas tabelas.
É uma das novidades deste ano. Os pensionistas vão ter um “desconto” de 0,5 pontos percentuais por cada dependente a cargo no IRS deste ano.

De acordo com as Finanças, trata-se de um “fator de correção” face aos restantes contribuintes titulares de trabalho dependente, com descendentes.

Para os pensionistas, o governo refere ainda que “que foram alterados os limites dos escalões de rendimentos das tabelas de pensionistas, em conformidade com o aumento das pensões”, ou seja, tendo em conta a atualização regular dos valores em linha com a inflação, mas também o aumento extraordinário entre 6 e 10 euros, que este ano ocorreu logo no dia 1 de janeiro, quando nos dois últimos anos aconteceu apenas em agosto.

Mas há mais. As pensões até aos 762 euros vão ter um duplo benefício com as novas tabelas. “Verificamos que contribuintes pensionistas que aufiram pensões até 762 euros mensais beneficiarão do desagravamento das taxas bem como da atualização dos escalões”, segundo os cálculos da consultora EY. Já acima desse montante o único efeito verificado é através da atualização dos escalões.

Por exemplo, nos escalões de rendimento de pensões entre os 700 euros e os 1 000 euros, o ganho pode chegar a 15 euros por mês, ou seja, 210 euros por ano.

Acertos em fevereiro

A publicação das tabelas de retenção a meio do mês de janeiro implica que os vencimentos e pensões processados já no início do ano não reflitam os novos valores das taxas. Os pensionistas que viram o seu rendimento líquido “encurtado” este mês serão compensados em fevereiro tendo em conta as novas tabelas. Tal também se aplica aos restantes contribuintes, como lembra o Ministério das Finanças.

“Nas situações em que o processamento dos rendimentos foi efetuado em data anterior à da entrada em vigor das novas tabelas e o pagamento ou a colocação à disposição venha a ocorrer já na sua vigência, no decurso do mês de janeiro, devem as entidades devedoras ou pagadoras proceder, até final do mês de fevereiro de 2019, aos acertos decorrentes da aplicação àqueles rendimentos das novas tabelas de 2019.”

Assim, o próximo recibo de vencimento terá valores ligeiramente diferentes daqueles pode esperar o resto do ano.

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