O tal canal nacional

A angolana Isabel dos Santos acaba de tornar-se a maior
accionista da ZON e é provável que não fique por aqui. Apesar das acções
estarem baixas, candidatos a vender não faltam, até porque muito deles não
pagaram (directamente) para entrar no capital da operadora de cabo – receberam
acções no âmbito do spin-off (separação)
da PT – ou seja, não terão grandes embaraços em vender baratinho.

Portanto, chegamos a Maio com mais uma grande empresa
nacional a mexer-se em bolsa. Depois da EDP e da REN e com os movimentos da
Cimpor e da Brisa, a ZON é a cotada que se segue.

No meio de todos estes negócios, um ponto em comum: em
nenhum deles (ou quase) há capital de empresários nacionais. Na OPA sobre a
Brisa há um arzinho pequenino do grupo Mello (uma espécie de front office), mas
na verdade há também um relevante accionista estrangeiro por trás com um peso
que só a prazo se perceberá melhor, além de que o negócio, como no caso da
Cimpor, é feito com o pêlo do cão.

Portanto, dinheiro nacional, quase nada. As acções (5%)
compradas ontem por Isabel dos Santos à Telefónica nem sequer foram financiadas
por bancos portugueses – embora neste caso seja uma boa notícia, porque com
tanta falta de crédito a empresária angolana não ajudou a secar mais o poço.

Seja como for, é claro que o destino do PSI 20 está
traçado – baratinho como está (caiu 60% desde 1 de Janeiro de 2008), quem tiver
capital ou acesso ao capital aproveitará para reforçar a sua posição,
livrando-se de parceiros sem vontade, parceiros necessitados/desesperados ou até
parceiros indesejados.

Até aqui tudo bem: é a lei do mercado. Ganha quem tem
mais dinheiro e se os empresários portugueses estão como estão (lisos), não há
nada a fazer. Só há um detalhe que convém salvaguardar: os pequenos accionistas
têm de ser protegidos, a CMVM tem de ser dura na aplicação da lei, tem mesmo de
fazer interpretações muito rígidas e literais do código de valores mobiliários,
de modo a obrigar ao lançamento de OPA para que todos os accionistas, grandes e
pequenos, estejam em pé de igualdade (para já, não é o caso da Zon – Isabel
dos Santos está a fazer tudo direitinho).

Tão importante ou mais do que isso, o polícia da bolsa
tem ainda de fazer tudo para desmontar acordos silenciosos entre grandes
accionistas que pretendam não apenas pagar as operações com o pêlo do cão, como
fazer ofertas artificialmente baixas porque acordos paralelos acabam por
compensar uns à custa dos outros.

O mercado de capitais é essencial para o financiamento
das empresas portuguesas. Não o tem sido nos últimos anos, raramente há uma
nova entrada (IPO) ou um novo negócio que mexa as águas, além de que os preços
estão em queda há quase quatro anos. Ou seja, o ar é pouco recomendável. Ainda
assim, a CMVM tem de calçar as luvas de boxe e garantir que as regras são cumpridas.
Com os bancos a contar os trocos, o mercado de capitais tem um papel importante
a desempenhar na economia e nas empresas nacionais. Mas para que isso aconteça,
as regras têm de funcionar bem.

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