OE 2018

OE2018: PSD quer reduzir IRC e acabar com imposto Mortágua

O PSD vai propor no parlamento uma redução gradual do IRC até 17% em 2019, para ajudar a um "crescimento sustentado" e o fim do AIMI

O PSD vai propor hoje, no parlamento, uma redução gradual do IRC até 17% em 2019, para ajudar a um “crescimento sustentado” e o fim do adicional do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o “imposto Mortágua”.

Estas são algumas das propostas preliminares dos sociais-democratas para o Orçamento do Estado de 2018, a que a Lusa teve acesso, horas antes de serem discutidas numa reunião do grupo parlamentar, na Assembleia da República, em Lisboa.

O PSD quer “retomar o compromisso” de um IRS “mais competitivo”, como forma de “restaurar a confiança dos investidores”.

Por isso, propõe-se “reduzir gradualmente a taxa marginal do IRC até ao mínimo de 17%”, baixando para 19% em 2018 e para 17% em 2019.

A taxa reduzida do IRC, na proposta dos sociais-democratas, deve ser alterada anualmente, em simultâneo com a taxa normal.

No capítulo dos incentivos à poupança e ao financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME), o PSD quer a eliminação do “imposto Mortágua”, o adicional de IMI, para não penalizar mais empresas e famílias que “investiram poupanças não muito elevadas no imobiliário”.

O adicional ao IMI é também conhecido por “imposto Mortágua”, por ter sido anunciado pela deputada do BE Mariana Mortágua e não pelo Governo, na altura da discussão do Orçamento do Estado de 2017.

Com este adicional, os proprietários terão de pagar uma taxa de 0,7% sobre valores imobiliários que excedam os 600 mil euros e de 1% sobre imóveis que ultrapassem o valor de um milhão de euros.

É ainda proposta a redução gradual da taxa liberatória dos rendimentos prediais e dos rendimentos dos depósitos, valores imobiliários, títulos de dívida e outros investimentos de capital para 26,5% em 2018, 25% em 2019 e 23% em 2020 – atualmente é de 28%.

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