Habitação

Proprietários criticam atualização das rendas e inquilinos apoiam sistema

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Proprietários criticam o sistema de atualização das rendas, por estabelecer uma "distorção enorme" entre contratos antigos e novos contratos.

Os proprietários criticaram hoje o sistema de atualização das rendas, por estabelecer uma “distorção enorme” entre contratos antigos e novos contratos, enquanto os inquilinos apoiam o atual mecanismo, considerando que o aumento previsto para 2020, em 0,51%, “é insignificante”.

“É um sistema de atualização que não faz sentido, porque nada tem a ver com a evolução do preço das rendas”, afirmou o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão, em declarações à agência Lusa, indicando que as estimativas da inflação, com a variação média do índice de preços, “excluem a habitação”.

Segundo o representante dos proprietários, “as rendas estão a disparar para novos arrendamentos, enquanto os arrendamentos antigos têm atualizações de valores irrisórios”.

“Nalguns casos, a rendas é tão baixa que nem compensa mandar uma carta para atualização”, avançou Luís Menezes Leitão, aconselhando que sejam estipulados outros critérios de atualização, com um acordo entre as partes do contrato de arrendamento.

Considerando “chocante” que o sistema estabeleça “uma distorção enorme” no mercado de arrendamento, o presidente da ALP disse que tal representa, ainda, “uma injustiça geracional”, mantendo “protegidos” os arrendatários com contratos antigos enquanto os jovens têm dificuldade em suportar os atuais valores de renda.

Para o presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), Romão Lavadinho, o sistema de atualização das rendas “não forma distorção nenhuma”, uma vez que o problema é que “os proprietários estão a aplicar valores de rendas especulativos, completamente insuportáveis para a maioria das famílias”.

“Haver um aumento relativamente à inflação, em princípio, pressupõe-se que os rendimentos dos agregados familiares tenham esse aumento em cada ano, pelo menos, para não perderem poder de compra”, referiu Romão Lavadinho, acrescentando que se trata de “uma solução aprovada em 1985, para que as rendas não pudessem ser aumentadas mais do que isso, ou seja, o valor de inflação era o valor que correspondia ao aumento da renda”, desvalorizando a exclusão da habitação do índice de preços.

Sobre o aumento previsto para 2020, em 0,51%, o representante dos inquilinos considerou que “é insignificante”, em que, “no valor das rendas antigas, rendas até 300 euros dá um euro e tal por mês de aumento”.

“Para as rendas novas, rendas de 1.000 euros, já é um valor significativo, dá cinco euros por mês, são mais 60 euros por ano”, apontou o presidente da AIL.

Apesar de desvalorizar o aumento previsto, Romão Lavadinho defendeu que “é injusto, porque as pessoas, muitas delas nas rendas antigas, com os aumentos que sofreram ultimamente, já estão no limite das suas possibilidades e um euro ou dois euros por mês pode ser importante para essas famílias, pode não ser para a generalidade das famílias portuguesas, mas para as famílias mais carenciadas esse valor pode fazer a diferença”.

O valor das rendas deverá voltar a subir em 2020, em 0,51%, menos de metade do aumento registado este ano, de 1,15%, tendo em conta as estimativas da inflação dos últimos 12 meses até agosto.

Segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nos últimos 12 meses até agosto a variação média do índice de preços, excluindo a habitação, foi de 0,51%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas para o próximo ano, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), e que representa mais 0,51 euros por cada 100 euros de renda.

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